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Autorização de escolas infantis, ensino fundamental, médio e Eja
Como saber se uma escola é autorizada? Veja como é feito a autorização de escolas infantis, ensino fundamental, médio e Eja.
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Toda escola, seja ela de educação básica ou superior precisa de autorização para funcionar, se ela não tiver autorização estará funcionando de forma irregular. Isto inclui as escolas de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, EJA (antigo supletivo), educação profissional e escolas do ensino superior.
Quem autoriza quem
Muitas pessoas têm a preocupação de verificar se a escola é autorizada antes de efetuar a matrícula e isto é muito bom, porém é preciso entender quem de fato autoriza cada tipo de escola.
Autorização para escolas infantis
As escolas de educação infantil é de responsabilidade das secretarias municipais de educação. Procure a secretaria de educação da cidade onde você mora para obter informações sobre escolas autorizadas.
Autorização para escolas de ensino fundamental, ensino médio e EJA
As escolas de educação fundamental, ensino médio e EJA são de responsabilidade das secretarias estaduais de educação*. Consulte o site da Secretaria de Educação do seu estado para consultar as escolas autorizadas.
* Esta informação está baseada no modelo educacional do Estado de São Paulo. Se houver divergência, consulte a secretaria de educação do seu estado.
Veja os sites das secretarias estaduais de educação:
Autorização para faculdades e universidades
As faculdades, universidades e centros universitários são de responsabilidade do MEC – Ministério da Educação. Acesse o site eMec para consultar instituições autorizadas.
Autorização para cursos livres
Segundo a Secretaria de Educação de São Paulo, curso Livre, que após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional passou a integrar a Educação Profissional, como Educação Profissional de Nível Básico, é a modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam reprofissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Não há exigência de escolaridade anterior.
Esses cursos não são regulamentados, sendo livres sua oferta e sua organização.
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// Comentários
ingrid // vilhena // 14/07/2010 11:15:00
Sera que voçês poderiam me ajudar? gostaria de saber o seguinte: a escola IEP instituto portinari educação, para ensino medio a distancia, me parece que foi fechada no ano de 2007 ou 2009 não sei bem, gostaria de saber em que site que eu entro pra ver se essa escola teve o credenciamento legal pelo conselho de educação. Pois não consigo achar. Tem como me mandar respostas ja que vcs são desse ramo de educação. Muito obrigada!!!