EDUCAÇÃO / TECNOLOGIA / UTILIDADE PÚBLICA

Autorização de escolas infantis, ensino fundamental, médio e Eja

Como saber se uma escola é autorizada? Veja como é feito a autorização de escolas infantis, ensino fundamental, médio e Eja.

Toda escola, seja ela de educação básica ou superior precisa de autorização para funcionar, se ela não tiver autorização estará funcionando de forma irregular. Isto inclui as escolas de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, EJA (antigo supletivo), educação profissional e escolas do ensino superior.

Quem autoriza quem

Muitas pessoas têm a preocupação de verificar se a escola é autorizada antes de efetuar a matrícula e isto é muito bom, porém é preciso entender quem de fato autoriza cada tipo de escola.

Autorização para escolas infantis

As escolas de educação infantil são de responsabilidade das secretarias municipais de educação. São elas que respondem pela educação infantil no município, inclusive pelas escolas particulares que precisam obviamente submeter à regulamentações governamental. Procure a secretaria de educação da cidade onde você mora para obter informações sobre escolas autorizadas em seu município.

Autorização para escolas de ensino fundamental, ensino médio e EJA

As escolas de educação fundamental, ensino médio e EJA são de responsabilidade das secretarias estaduais de educação*. O EJA as vezes pode ser encontrado na rede municipal, mas geralmente é responsabiliadde do estado. Para saber quais escolas estão autorizadas, consulte o site da Secretaria de Educação do seu estado para consultar as escolas.

* Esta informação está baseada no modelo educacional do Estado de São Paulo. Se houver divergência, consulte a secretaria de educação do seu estado.

Veja os sites das secretarias estaduais de educação:

Autorização para faculdades e universidades

As faculdades, universidades e centros universitários são de responsabilidade do MEC – Ministério da Educação. Existe um site do MEC que é o catálogo de cursos superiores eMec onde consta os cursos autorizados, bem como as instituições de ensino credenciadas para oferecer cursos superiores no Brasil.

Autorização para cursos livres

Segundo a Secretaria de Educação de São Paulo, curso Livre, que após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional passou a integrar a Educação Profissional, como Educação Profissional de Nível Básico, é a modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam reprofissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Não há exigência de escolaridade anterior.

Esses cursos não são regulamentados, sendo livres sua oferta e sua organização.

Perguntas e respostas

Quais os passos necessários para abrir uma escola?

Toda e qualquer que seja a instituição de ensino deverá ter autorização, Secretaria de Educação do Estado ou Município onde estará localizada, se não houver essa autorização se tornara ilegal e poderá sofrer processos.

O que é a autorização?

É o ato que permite ao funcionário de uma instituição seja de ensino infantil, médio ou profissionalizante de ter uma instituição de ensino. A autorização é valida para 4 anos e passando esse período deve ser renovada.

Quem é o responsável por fazer a autorização?

O responsável é a Secretaria Estadual da Educação, que autoriza sendo á instituição pública ou privada. A instituição DIREC é responsável por autorizar o ensino fundamental e médio,  cabendo ao Conselho Municipal de Educação a regulação de educação infantil.

Se uma instituição de ensino público seja infantil, de ensino médio ou profissionalizante estiver atuando por meios ilegais o que deve ser feito?

Deverá entrar em contato com a ouvidoria geral do município e realizar uma Denúncia. As denúncias podem ser realizadas por internet ou pelo telefone 0800 (ligação gratuita).

 

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Comentários

Sera que voçês poderiam me ajudar? gostaria de saber o seguinte: a escola IEP instituto portinari educação, para ensino medio a distancia, me parece que foi fechada no ano de 2007 ou 2009 não sei bem, gostaria de saber em que site que eu entro pra ver se essa escola teve o credenciamento legal pelo conselho de educação. Pois não consigo achar. Tem como me mandar respostas ja que vcs são desse ramo de educação. Muito obrigada!!! ingrid // vilhena
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