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Conta de luz mais barata. A tarifa social necessitará cadastro
Cadastramento para tarifa social de energia preocupa diretor da Aneel. Veja porque é preciso do cadastro.
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Se você estava sendo beneficiado pela pela tarifa social, que tornava sua conta de luz mais barata, terá de fazer um cadastro e preencher alguns requisitos para continuar gozando deste direito. Veja abaixo a notícia sobre o cadastramento para a tarifa social:
Cadastramento para tarifa social de energia preocupa diretor da Aneel
Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O diretor Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Edvaldo Santana, relator da resolução da agência que regulamenta a aplicação da nova Tarifa Social de Energia Elétrica, declarou hoje (24) que “morre de medo” de que a nova tarifa com o cadastramento não funcione.
A lei da nova Tarifa Social foi aprovada pelo Congresso e sancionada, em janeiro deste ano, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, está sendo regulamentada pela Aneel. Ela altera as regras para o desconto nas contas de energia, que antes beneficiava todas as unidades que consumissem até 80 kilowatts mensais. A partir de agora, os descontos serão apenas para as famílias inscritas no cadastro único para programas sociais do governo federal, com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, além de indígenas e quilombolas.
A preocupação do diretor da Aneel é com o processo de cadastramento das famílias que, para ele, precisa ser bem feito para funcionar. “Se [o cadastramento] não funcionar, todos nós perdemos. Eu acho isso complexo, perigoso. Eu, como relator do processo, morro de medo de essa coisa não funcionar. Eu sou adepto das coisas bem simples”, disse, em São Paulo, ao final da última audiência pública convocada para debater a resolução da Aneel. Antes, foram realizadas audiências em Salvador e Fortaleza.
A obrigatoriedade das pessoas estarem presentes para o cadastro único está expressa na lei e não cabe à Aneel qualquer alteração por meio da regulamentação. Segundo Santana, nas três audiências públicas realizadas, a população apresentou várias queixas por encontrar dificuldade para se cadastrar.
“Hoje a pessoa não tem cadastro, mas tem um desconto. [Com a nova lei], se ela estiver fora do cadastro, perde o desconto. As pessoas podem ficar inadimplentes, vão deixar de pagar. É ruim para a distribuidora, ruim para o consumidor, ruim para todo mundo”, disse.
A prefeitura de São Paulo informou que na cidade existem dez postos de cadastramento e que a população pode se informar sobre os locais e horários de funcionamento ligando gratuitamente para o telefone 156.
Edição: Aécio Amado
Fonte: Agência Brasil
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// Comentários
sergio de souza ferreira // são paulo // 31/10/2011 22:20:00
a energia eletrica deveria ser mais baixa,a tarifa de consumo esta muito alta nem todo mundo ppode pagar uma conta tão alta as vezes deixa de comprar alimentos, para pagar as sua contas em dia ,se não acaba ficando sem energia eletrica por falta de pagamento ,por isto eu acho q deveria ser mas barata as contas de luz pois e algum q ninguem pode viver sem...