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A relação de Pessoa Física com CPF e Pessoa jurídica com CNPJ

Conheça as definições e diferenças entre Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e Cadastro de Pessoas Físicas. Veja ainda o que são pessoas físicas PF e pessoas jurídicas PJ.

O que é uma pessoa? Podemos definir que uma pessoa é formada por individualidade, com responsabilidade jurídica e moral, identificável no meio em que está inserido. Na condição de pessoa é comum encontramos dois tipos: as pessoas físicas e as pessoas jurídicas. Embora simples, as diferenças precisam ser entendidas para o correto exercício da cidadania. No texto abaixo identificaremos as diferenças entre elas e ainda veremos também as diferenças entre CPF e CNPJ.

Pessoa Física

Pessoa física é um indivíduo humano dotado de individualidade e perfeitamente identificável, sujeito a direitos e deveres que lhe são impostos pelo estado ou por outros órgãos com competência legal para assim fazer.

No Brasil as pessoas físicas são identificadas perante o estado pelo número do CPF que é emitido pela Receita Federal no Brasil para fins de identificação legal e tributária junto à União.

De uma forma bastante simplicista podemos afirmar que pessoas físicas são simplesmente pessoas ou humanos. É comum usar a sigla PF para identificação e para diferenciação das pessoas jurídicas, PJ.

Pessoa Jurídica

Empresas, associações, clubes, condomínios, representações diplomáticas e outros tipos de organizações são chamados de pessoas jurídicas e são identificáveis junto ao estado pelo número do CNPJ – Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas, que é emitido pela Receita Federal no Brasil para identificação, controle de arrecadação de impostos e outros fins.

Usamos a sigla PJ para indicar as pessoas jurídicas que diferentemente das pessoas físicas, tem data de início ou fundação e pode ter um término também. A autorização para funcionamento das PJ é feita pelas Juntas Comerciais dos estados e pela Secretaria da Receita Federal no Brasil.

CPF

CPF é sigla de Cadastro de Pessoas Físicas e sua emissão é feita para todas as pessoas nascidas no país ou naturalizadas no Brasil. O CPF é composto por 11 dígitos, segundo a seguinte máscara:  999.999.999-15. Não pode haver dois números iguais nem a troca de números.

CNPJ

O CNPJ é sigla de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, é um banco de dados da Receita Federal que serve para identificar as empresas e organizações junto ao estado Brasileiro. O CNPJ é formado por 14 números, de acordo com a seguinte máscara: 99.999.999/0001-99.

 

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