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Diploma de Faculdade a Distância e Prefeitura de São Paulo
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Qual é a validade de um diploma obtido por um aluno que fez uma faculdade a distância? Será que ele tem o mesmo peso ou reconhecimento no mercado de trabalho? Parece que para a Prefeitura de São Paulo a resposta era não.
Tomei conhecimento do caso por uma notícia no site do Ministério Público de São Paulo. Segundo o site, a justiça concedeu uma liminar em ação civil pública, movida pelo promotor de Justiça Saad Mazloum. A ação movida pelo promotor contra a prefeitura de SP visava exatamente obrigar a prefeitura a considerar o diploma de cursos e faculdade a distância nos concursos públicos para preenchimento de vagas de magistério. O fato é que a prefeitura da maior e mais importante cidade do Brasil não estava aceitando.
Segundo o texto da ação, que pode ser lido aqui, a prefeitura estava considerando apenas os profissionais que tinham a formação inicial pelo sistema presencial, excluindo assim os cursos a distância.
Mas a justiça já reparou o problema ao conceder a liminar e obrigar a prefeitura a considerar os candidatos com formação inicial pelo sistema de ensino a distância, também conhecido como EAD.
Mas porque a polêmica? O que a lei diz sobre o ensino a distância e sobre a validade do diploma obtido nesta modalidade de ensino?
O promotor cita no texto da ação o artigo 5º do Decreto n. 5.622/2005, que regulamenta o artigo 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB):
Art. 5º - Os diplomas e certificados de cursos e programas a distância, expedidos por instituições credenciadas e registrados na forma da lei, terão validade nacional.
Diante disso fica evidente que não havia e não há nenhuma justificativa para que a prefeitura de São Paulo ou qualquer outro órgão invalidar aquilo que a lei valida.
Portanto, o diploma do ensino a distância é regulamentado na lei, tem validade nacional e mais importante, ele não é diferente do diploma obtido pelo ensino presencial.
Se você, como eu, está se formando em alguma faculdade a distância, fique tranquilo. Mas lembre-se, diploma não é sinônimo de competência.
Boa sorte!
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// Comentários
beth // diadema // 22/07/2009 13:17:00
Que notícia boa, estou fazendo o ultimo ano de pedagogia e fiquei sabendo que não iria conseguir ter evolução funcional ou mesmo ingressar na prefeitura de São Paulo por fazer faculdade a distancia.Ufa! agora estou feliz!!!!!
erivaldo moreira de sousa // salesópolis // 25/09/2009 00:09:00
gostaria de saber valores para cursar uma faculdade de direito, links de faculdades para inscrição e informações a respeito. aguardo resposta e desde de já agrdeço. Erivaldo Moreira
carla maria ramos santos // são paulo // 27/11/2009 14:13:00
precisso muito cussar uma facudade mas não tenho condições de pagar
Paulo Ricardo // São Paulo // 14/11/2010 14:16:00
Luis,
Gostaria de parabeniza-lo pelo blog.Informações ,uteis para quem pensa em cursar ensino a distância.Prometo retornar e participar com opiniões.
Agora pessoal que quer faculdade a distância precisa prestar a atenção no que está escrito! cada pergunta nada a ver hein...vamos pesquisar gente! tem um site chamado Google...