Ética e Legislação: Trabalhista e Empresarial - CLT
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Dica da disciplina Ética e Legislação: Trabalhista e Empresarial do curso de Sistemas de Informação
A disciplina Ética e Legislação: Trabalhista e Empresarial do curso de Sistemas de Informação da Unip, foi sem dúvida a matéria que retive maior aprendizado, afinal as aulas do professor Alexandre Lins foi uma interpretação ao pé da letra da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas no Brasil.
O prof. Alexandre parece aquelas pessoas duronas, pouco flexíveis em suas argumentações e muito, mas muito detalhistas. O resultado foram aulas interessantes e ricas em detalhes e em uma enxurrada de interpretações da CLT.
Os principais pontos abordados na disciplina Ética e Legislação: Trabalhista e Empresarial foram os seguintes:
Vínculo empregatício
Quando e de que forma se caracteriza o vínculo empregatício. Quase tudo gera vínculo empregatício.
Terceirização e cooperativas de trabalho
Aqui vimos como são tratadas as questões trabalhistas e empresariais no que diz respeito a terceirização e também cooperativas. O principal ponto analisado é que uma empresa nunca poderá terceirizar sua atividade principal.
Banco de horas
Em Ética e Legislação: Trabalhista e Empresarial também se estuda sobre o banco de horas. Pontos fundamentais: tem limite de horas e limite de tempo para usufruir. Falando em banco de horas, o meu estourou e MUITO...
Horas extras
Bom, Horas extras é um pouco complicado, pois há algumas observações relacionados a cargo de confiança, gratificação, atividade externa, etc.
Trabalho aos domingos
Quem gosta de trabalhar aos domingos? Pois é, segundo o conteúdo da CLT que estudamos em Ética e Legislação: Trabalhista e Empresarial, o trabalho aos domingos só poderá ocorrer com a permissão da autoridade trabalhista competente.
Trabalho noturno
Acréscimo de 20% sobre a hora diurna. Horário noturno para este caso é das 22h00 as 05h00. Atividade rural é das 21h00 as 04h00 (não lembro bem se é isto mesmo).
Demissão por justa causa
O que é e quais os fatores que podem ser usados pela empresa para demitir por justa causa. Entre os fatores temos: embriagues, fazer negócios dentro da empresa, violar segredo empresarial, prática de jogos de azar, má conduta, abandono de emprego e por aí vai. Tem uma lista grande.
Férias
Ahhh, férias! Apesar de ser bom, as férias tem regras e devem ser cumpridas a risca. Quando tirar, quantidade de dias que você tem direito e etc.
Danos morais.
Assédio sexual, assédio moral, segurança e saúde no trabalho.
Ética empresarial
Direitos civís, sucessão da empresa, solidadriedade, entre outros.
Bom, a disciplina Ética e Legislação: Trabalhista e Empresarial foi super proveitosa, pois eu não imaginava que a CLT fosse tudo isto que é. Muita rigidez, detalhes em cima de detalhes, difícil interpretação, etc.
O prof. Alexandre sempre ressaltava que a CLT foi feita para não ser entendida, ou seja, só com o auxílio de um bom profissional é que podemos entendê-la. Talvez, este seja um dos motivos de tantas ações trabalhistas neste país.
Se você vai Ética e Legislação: Trabalhista e Empresarial em seu curso, fique atento(a), pois o assunto é muito pertinente para gestores de uma forma geral.
Escrevi sobre outras disciplinas. Acesse no link do cursos de Sistemas de Informação.
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// Comentários
emerson // brasilia // 04/09/2008 16:39:00
sou administrador de um grande grupo de funcionários, como em todo meio, sempre há aqueles, que se destacam de forma negativa, então gostaria de saber dentro da legalidde ,quando um funcionário trata seu superior de forma grosseira e debochada, questionamentos abusivos! em qual ou quais artigos da CLT,
Damiao Silva Lemos // juazeiro do norte-ce // 15/12/2008 17:23:00
eu foi deligando da minha funcoes de funcionario do bradesco-juazeiro, de forma injusta,todo os procedimento da dermissao ocorreu no frente de minha filha de donze anos. como eu deveria entar na justica em relação ao constragimento que minha filha e eu passamos no momento do desligamento da empresa.
Wellington // rio de janeiro // 06/04/2009 01:47:00
po boa noite, eu faltei trabalho em um domingo, o que eh errado!se eu trabalha-se, teria uma folga na semana, como eu faltei no domingo meu gerente, mandou eu ficar em casa no dia que seria minha folga,e acusou como falta me dando uma advertência no dia seguinte! isso é correto?
Elizabete // Campinas // 15/05/2009 20:21:00
Olá tenho uma dúvida e preciso de ajuda.
Houve uma greve de ônibus durante três dias na minha cidade. A
Empresa em que eu trabalho fretou ônibus para algumas áreas estratégicas
da cidade para buscar os empregados, mas o ponto mais próximo da minha
casa era a 5 km e eu não tinha como chegar pois a empresa paga o vale
transporte direto no cartão e não proporcionou nenhum valor a mais para
que eu chegue no local (para gastos de gasolina, ou alternativo). Liguei
para o supervisor e pedi para que a rota do ônibus fosse alterada para mais
próximo mas nada fizeram. Consequentemente eu faltei esses três dias pois
andaria horas a pé até o ponto, e agora vão descontar esses três dias da
minha folha de pagamento, é justo? E o que devo fazer?
alessandra // brasilia // 21/08/2009 17:52:00
no meu bairro teve greve de onibus e nao vim trabalhar , levei falta , quero saber se posso ou não levar falta pela clt, quero saber qual é o art. ?
GERSON // GO/DF // 28/08/2009 13:53:00
SR,
TENHO UMA DÚVIDA E PRECISO DE AJUDA
MINHA RESIDENCIA FICA NO ENTERNO DE BRASILIA-DF
>> HOUVE GREVE DOS ÔNIBUS DE 4 DIAS
NO PRIMEIRO DIA NÃO CONSEGUI CHEGAR AO TRABALHO PQ A GREVE PEGOU A TODOS DE SURPRESA
NOS OUTROS DIAS CONSEGUI.
EU TIVE ESSE DIA DESCONTADO.
O QUE DEVO FAZER??
AGRADEÇO
catia // rio de janeiro // 06/01/2010 21:59:00
Gostaria de acessar meu processo pela internet
mais não estou conseguindo.Se vocês poderem me
ajudar ficaria muito grata.
Alessandra de Araújo Nascimento // Rio de Janeiro // 22/04/2010 19:57:00
Gostaria de saber sobre assédio moral, se é o fato também, de ser humilhado em público pelo chefe, alegando que vc não é capaz! mantendo o funcionamento da empresa com pressão psicológica. gostaria de uma orientação!
RENATO DE SOUSA ALMEIDA // Brasília // 22/06/2010 16:27:00
Posso descontar do colaborador a falta que ocorreu devido a greve de ônibus
Suely // Brasilia // 24/06/2010 15:22:00
Pode descontar do salario minha falta devida a greve de onibus? Eu vi que a empresa tem q sugerir outras opções quando não tem como o funcionario se deslocar é verdade?
Dessana // df // 25/06/2010 16:19:00
Oi, minha dúvida é como a de todos, falta de 04 dias por falta de onibus a empresa pode colocar como fALTA?
luis.blog.br // Limeira/SP // 26/06/2010 00:07:00
Pessoal.
Sugiro que procurem vossos advogados, pois cada caso é um caso e não dá para generalizar.
Pedro Giovani Militani // Nepomuceno // 19/11/2010 18:07:00
Eu queria muito tirar uma dúvida...vocês poderiam me ajudar?
MARIA ANGELICA // BELO HORIZONTE // 13/01/2011 14:25:00
Boa tarde.
Tenho uma duvida a respeito de cartão bh bus.
Minha filha trabalha em um lugar e vai sair no final do mes . O cartão dela esta com muitos créditos ainda. O RH da empresa disse que ela tem que devolver o cartão com os créditos. Mas eles foram descontados dela durante o período em que ela trabalhou . Isos está legal ?
obrigada
Adriana // Brasilia // 06/09/2011 10:57:00
Precisei me ausentar da empresa numa quarta e meu supervisor me deu folga nesse dia, porem na sexta devido a problemas de saude estava de atestado e agora o supervisor quer me dar esse dia como falta injustificada.(o dia em que ele me liberou)
Estou me sentido lesada e é como se ele estivesse contestando meu atestado.
Isso está correto?