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O legal e o ilegal na Internet
O legal e o ilegal da Internet. Dicas de comportamento online sobre legalidade e ilegalidade
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Tudo é permitido na internet? Parece que para algumas pessoas a resposta é sim, mas não né. A internet tem o seu lado legal, mas tem também o ilegal e devemos estar atentos ao que fazemos para não termos problemas no futuro.
O legal e o ilegal muitas vezes andam juntos e por este motivo pode ser que você tenha feito coisas não muito aconselhável sem saber. O objetivo deste post é mostrar sobre a minha óptica o que é legal e o que é ilegal na internet.
O que é legal na internet?
Criar, acessar e compartilhar conteúdo, isto é o que fazemos na internet e não há nada de errado nisso, pois a internet nos proporciona este ambiente super colaborativo e portanto devemos aproveitá-lo. Porém, pense no seguinte: Aquilo que é ilegal fora da internet, continua sendo ilegal na internet, OK?
Coisas não aconselháveis de se fazer na internet
Compra de emails.
Comprar essas listas de milhões de emails para enviar propagandas de sua empresa, produto ou serviço, se não é ilegal, pelo menos é muito desaconselhável, pois constitui prática de Spam (veja o post sobre email e spam), algo que incomoda, irrita e gera prejuízos para empresas e indivíduos.
Fazer downloads de músicas ou filmes
Baixar músicas ou filmes não é uma prática ilegal, desde que você tenha comprado a música ou o filme. A idéia de que eles são gratuitos e podem ser baixados livremente é equivocada.
Existe sites, como o www.imusica.com.br que vendem músicas e nestes casos é uma prática legal. Há também músicas ou filmes que foram disponibilizados sob uma licença free, como o Creative Commons, por exemplo. Neste caso é uma prática legal, fora isto não deve ser feito.
Muito cuidado com os programas P2P, como o Kazza, eMule e outros. Este programas conectam você a outros usuários e o conteúdo que você baixa ali pode ser fruto de pirataria ou conteúdo ilegal.
Comentários inadequados ou ofensivos
Deixar comentários em fóruns, blogs ou outros sites com idéias racistas, preconceituosas, violentas ou mal educadas são práticas que não deve ser feito em hipótese alguma. Tais procedimentos podem ir do não adequado ao ilegal.
Vale lembrar que tudo que você faz na internet pode ser identificado, OK? Pense que você não precisa fazer isto para se expressar bem.
Copiar conteúdo protegido é ilegal
Fotos, vídeos ou textos não podem ser copiados e usados de qualquer forma. Na maioria dos casos esses conteúdos são protegidos por leis de direitos autorais. Recentemente fiquei interessado em usar o conteúdo de um conhecido site de língua portuguesa, então mandei um email para o autor do site e ele autorizou o uso, então neste caso está resolvido.
Mais recentemente ainda, precisei usar o conteúdo de um conhecido blog para montar um programa de análise de textos em inglês, então, mandei um email para o editor explicando a finalidade do uso dos textos do site e ele autorizou o uso para este fim.
Eu não autorizo ninguém a copiar o conteúdo do meu blog para ser usado na internet, mas se for para outros fins, tudo bem. É claro que a pessoa deverá enviar um email explicando para onde vai usar o conteúdo, certo? Neste caso é uma prática legal.
Se você tiver dúvidas, se determinada coisas é legal ou ilegal na internet, pergunte, ok?
Compra e venda de produtos falsificados ou pirataria
O site do Mercado Livre é um bom exemplo disso, pois lá as negociações são feitas entre usuários, o que poderá facilitar a oferta de produtos com qualidade duvidosa ou produtos de pirataria.
Não posso afirmar, mas alguns anúncios são muito evidentes que são produtos de pirataria que estão sendo negociados ali. Cuidado!
Falei em outro post sobre Software pirata e software original, pagos e gratuitos que pode ajudar a esclarecer um pouco sobre o que é ou não produtos piratas ou ilegais.
Recomendo a leitura do post Isto não é tudo, mas certamente já representa uma boa parte dos problemas de conteúdo ilegal na internet.
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// Comentários
RIcas // Uganda // 26/05/2010 22:11:00
Boa noite,estou aqui porque eu tenho um colega,que passa a vida a ver Filmes ponograficos na internet...
Ele duvida comigo que é ilegal...
É ilegal ne?!
luis.blog.br // Limeira/SP // 27/05/2010 14:39:00
Ricas:
Ver filmes na internet não é em sí ilegal. Se o filme foi disponibilizado PELA EMPRESA QUE O CRIOU, então OK. Mas se ele é um filme comercial e está sendo usado indevidamente, então é ilegal.
Se for pornográfico, além de ilegal é imoral.
Vanessa Aguiar // Florianópolis // 01/07/2010 18:21:00
Olá,
Estou criando um site na internet e gostaria de dar dicas de assuntos sobre os quais eu leio e cursos que faço a distância, tem alguma ilegalidade nisto?
Obrigada
Vanessa
luis.blog.br // Limeira/SP // 02/07/2010 10:10:00
Vanessa:
Não há ilegalidade nenhuma. Ilegal é copiar conteúdo dos quais não podem ser copiados.
Veja o post sobre direitos autorais: http://www.luis.blog.br/creative-commons-direito-autoral-e-as-licencas-de-uso.aspx
Helena // Caraguatatuba // 22/08/2010 22:09:00
Parabéns, Luis! Adorei seu blog.Aprendi m uita coisa sobre internet,web, blog, etc. Como eu tenho um blog na uol, são informaões que me serão muito úteis. Muito obrigada! Voltarei sempre aqui.
Helena
Lucilene // pvh // 22/09/2010 00:44:00
Oi atualmente vemos muitos sites que oferecem filmes online gratis de 70 e poucos minutos, e nesses mesmos sites a pessoa pode se cadastrar e pagar mensalidades, Eu gostaria de saber se é ilegal assistir esses filmes online gratis que esses sites disponibilizam.Ficarei muito agradecida se me responder essa duvida.
Guilherme // Jundiai-SP // 16/01/2011 18:23:00
Olá. Tenho uma outra dúvida.
Geralmente, quando vou postar algo no meu blog, procuro por alguma imagem, no Google Imagens, que possa estar, de alguma maneira, relacionada com o conteúdo do post. Não uso a imagem diretamente no post, mas sim como uma miniatura, para ficar ao lado do título do post. Eis a dúvida: é legal o uso de imagens dessa maneira? Lembrando que eu não as utilizo para vender nada, nem mesmo anúncios do Adsense eu tenho no blog.
Compreendo que algumas imagens possam estar protegidas por uma licença de uso, mas geralmente essas imagens são obtidas de fontes que não são originalmente os próprios autores da obra. Não há como saber se o uso é permitido ou não.
Paulo // Candiota RS // 08/04/2011 18:55:00
Boa tarde, Quero criar um blog de estudo espiritualista,restrito,só para leitores convidados (amigos)
É ilegal fazer postagens de livros,filmes e palestras e programas e tv e rádio para nossos estudos?