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O legal e o ilegal na Internet

O legal e o ilegal da Internet. Dicas de comportamento online sobre legalidade e ilegalidade

Tudo é permitido na internet? Parece que para algumas pessoas a resposta é sim, mas não né. A internet tem o seu lado legal, mas tem também o ilegal e devemos estar atentos ao que fazemos para não termos problemas no futuro.

O legal e o ilegal muitas vezes andam juntos e por este motivo pode ser que você tenha feito coisas não muito aconselhável sem saber. O objetivo deste post é mostrar sobre a minha óptica o que é legal e o que é ilegal na internet.

O que é legal na internet?

Criar, acessar e compartilhar conteúdo, isto é o que fazemos na internet e não há nada de errado nisso, pois a internet nos proporciona este ambiente super colaborativo e portanto devemos aproveitá-lo. Porém, pense no seguinte: Aquilo que é ilegal fora da internet, continua sendo ilegal na internet, OK?

Agora, vejamos algumas coisas não aconselháveis de se fazer na internet:

Internet legal e ilegal

Compra de listas de emails

Comprar essas listas de milhões de emails para enviar propagandas de sua empresa, produto ou serviço, se não é ilegal, pelo menos é muito desaconselhável, pois constitui prática de Spam (veja o post sobre email e spam), algo que incomoda, irrita e gera prejuízos para empresas e indivíduos.

Fazer downloads de músicas ou filmes

Baixar músicas ou filmes não é uma prática ilegal, desde que você tenha comprado a música ou o filme. A ideia de que eles são gratuitos e podem ser baixados livremente é equivocada.

Existe sites, como o www.imusica.com.br que vendem músicas e nestes casos é uma prática legal. Há também músicas ou filmes que foram disponibilizados sob uma licença free, como o Creative Commons, por exemplo. Neste caso é uma prática legal, fora isto não deve ser feito.

Muito cuidado com os programas P2P, como o Kazza, eMule e outros. Este programas conectam você a outros usuários e o conteúdo que você baixa ali pode ser fruto de pirataria ou conteúdo ilegal.

Comentários inadequados ou ofensivos

Deixar comentários em fóruns, blogs ou outros sites com idéias racistas, preconceituosas, violentas ou  mal educadas são práticas que não deve ser feito em hipótese alguma. Tais procedimentos podem ir do não adequado ao ilegal.

Vale lembrar que tudo que você faz na internet pode ser identificado, OK? Pense que você não precisa fazer isto para se expressar bem.

Copiar conteúdo protegido é ilegal

Fotos, vídeos ou textos não podem ser copiados e usados de qualquer forma. Na maioria dos casos esses conteúdos são protegidos por leis de direitos autorais. Recentemente fiquei interessado em usar o conteúdo de um conhecido site de língua portuguesa, então mandei um email para o autor do site e ele autorizou o uso, então neste caso está resolvido.

Mais recentemente ainda, precisei usar o conteúdo de um conhecido blog para montar um programa de análise de textos em inglês, então, mandei um email para o editor explicando a finalidade do uso dos textos do site e ele autorizou o uso para este  fim.

Eu não autorizo ninguém a copiar o conteúdo do meu blog para ser usado na internet, mas se for para outros fins, tudo bem.  É claro que a pessoa deverá enviar um email explicando para onde vai usar o conteúdo, certo? Neste caso é uma prática legal.

Se você tiver dúvidas, se determinada coisas é legal ou ilegal na internet, pergunte, ok?

Compra e venda de produtos falsificados ou pirataria

O site do Mercado Livre é um bom exemplo disso, pois lá as negociações são feitas entre usuários, o que poderá facilitar a oferta de produtos com qualidade duvidosa ou produtos de pirataria.

Não posso afirmar, mas alguns anúncios são muito evidentes que são produtos de pirataria que estão sendo negociados ali. Cuidado!

Falei em outro post sobre Software pirata e software original, pagos e gratuitos que pode ajudar a esclarecer um pouco sobre o que é ou não produtos piratas ou ilegais.

Recomendo a leitura do post Isto não é tudo, mas certamente já representa uma boa parte dos problemas de conteúdo ilegal na internet.

Perguntas frequentes:

De que formas os criminosos atuam na internet?

Há diversas formas como os criminosos atuam pela internet. E agora, com o número cada vez mais crescente de usuários na rede, as formas ficaram cada mais diversificadas. As principais delas são: phising, spam e malwares. Explico cada uma delas:

  • Phishing: É a tentativa de obter informações sigilosas do usuário tais como senhas e número de cartão de crédito. Para conseguir ir à frente nesta fraude eletrônica, no phishing, os criminosos se fazem passar por alguém confiável ou mesmo por uma empresa fingindo estar enviando uma comunicação eletrônica oficial, que pode ser um e-mail ou uma mensagem para celular, por exemplo. A ideia dos criminosos é usar dessas e de outras artimanhas para pescar os dados que eles precisam para levar a fraude adiante.
  • Spam: São aquelas mensagens normalmente bastante irritantes que vão direto para outra caixa no nosso e-mail. O grande problema é que, além de irritantes, muitas delas elas chegam em nosso computador ou dispositivo móvel carregadas de vírus por mais que a mensagem contida pareça ser inofensiva. O Spam nada mais é do que uma mensagem eletrônica não solicitada e enviada em massa para milhares de usuários. Em muitos casos, são apenas mensagens eletrônicas com fins publicitários, mas na dúvida, é melhor nem abrir e enviar direto para a lixeira.
  • Malwares: são softwares enganosos e nocivos instalados sem a permissão do usuário, na maioria dos casos cobertos de vírus. Muitas vezes, quando instamos algum programa gratuito, eles instalam um outro programa que é baixado junto e gratuitamente. Em muitos dos casos, podem ser malwares, que serão instalados no seu computador ou dispositivo móvel sem que você permita e entrarão com vírus que podem (e provavelmente irão) danificar seu computador.

O que fazer para me livrar de fraudes ou tentativas delas?

O meio mais fácil de se livrar de possíveis fraudes é instalando um anti-vírus bom e confiável, tanto em seu computador quanto em seus dispositivos móveis. Vale lembrar que as fraudes podem acontecer através do acesso à internet, portanto os dispositivos móveis como celular e tablet também devem estar protegidos.

Porém, mais do que isso, nestes casos, principalmente no caso de tentativa de fraude por phishing, vale muito a atenção do usuário. É simples: se o seu “banco” lhe enviou alguma comunicação através da internet, seja por e-mail ou mensagem instantânea, antes de responder e passar seus dados sigilosos, faça contato você mesmo com o banco por telefone e saiba se foram realmente eles quem fizeram o tal contato.

De uma forma geral, os bancos não costumam solicitar dados sigilosos pela internet, exatamente para evitar fraudes.

Como saber se sou eu quem está cometendo a fraude?

Hoje em dia, há muita informação disponível e é muito mais fácil saber o que é e o que não é permitido na internet. Aproveite o seu acesso à rede e, no caso de dúvidas sobre se o que você está fazendo é correto ou não, pesquise. Lembre-se sempre que os crimes pela internet são facilmente identificados através do número de IP do computador que fica registrado em toda e qualquer navegação realizada.

 

Veja também

Comentários

Boa noite,estou aqui porque eu tenho um colega,que passa a vida a ver Filmes ponograficos na internet... Ele duvida comigo que é ilegal... É ilegal ne?! RIcas // Uganda
Ricas: Ver filmes na internet não é em sí ilegal. Se o filme foi disponibilizado PELA EMPRESA QUE O CRIOU, então OK. Mas se ele é um filme comercial e está sendo usado indevidamente, então é ilegal. Se for pornográfico, além de ilegal é imoral. luis.blog.br // Limeira/SP
Olá, Estou criando um site na internet e gostaria de dar dicas de assuntos sobre os quais eu leio e cursos que faço a distância, tem alguma ilegalidade nisto? Obrigada Vanessa Vanessa Aguiar // Florianópolis
Vanessa: Não há ilegalidade nenhuma. Ilegal é copiar conteúdo dos quais não podem ser copiados. Veja o post sobre direitos autorais: http://www.luis.blog.br/creative-commons-direito-autoral-e-as-licencas-de-uso.aspx luis.blog.br // Limeira/SP
Parabéns, Luis! Adorei seu blog.Aprendi m uita coisa sobre internet,web, blog, etc. Como eu tenho um blog na uol, são informaões que me serão muito úteis. Muito obrigada! Voltarei sempre aqui. Helena Helena // Caraguatatuba
Oi atualmente vemos muitos sites que oferecem filmes online gratis de 70 e poucos minutos, e nesses mesmos sites a pessoa pode se cadastrar e pagar mensalidades, Eu gostaria de saber se é ilegal assistir esses filmes online gratis que esses sites disponibilizam.Ficarei muito agradecida se me responder essa duvida. Lucilene // pvh
Olá. Tenho uma outra dúvida. Geralmente, quando vou postar algo no meu blog, procuro por alguma imagem, no Google Imagens, que possa estar, de alguma maneira, relacionada com o conteúdo do post. Não uso a imagem diretamente no post, mas sim como uma miniatura, para ficar ao lado do título do post. Eis a dúvida: é legal o uso de imagens dessa maneira? Lembrando que eu não as utilizo para vender nada, nem mesmo anúncios do Adsense eu tenho no blog. Compreendo que algumas imagens possam estar protegidas por uma licença de uso, mas geralmente essas imagens são obtidas de fontes que não são originalmente os próprios autores da obra. Não há como saber se o uso é permitido ou não. Guilherme // Jundiai-SP
Boa tarde, Quero criar um blog de estudo espiritualista,restrito,só para leitores convidados (amigos) É ilegal fazer postagens de livros,filmes e palestras e programas e tv e rádio para nossos estudos? Paulo // Candiota RS
Oi,estou com uma dúvida.Sites ou blogs que possam ter algum conteudo proibido esta oometendo crime e quem acessa? Como sei se posso acessar um site ou não. clayton // catalão
Olá montei um site e gostaria de saber se posso nesse site colocar filmes online para as pessoas assistirem, são duas dúvidas:se eu indicasse apenas os links em que estão os filmes na internet seria ilegal? Se eu tivesse esses filmes arquivados no meu site e colocasse para assistirem online seria ilegal?? Rene // Olinda
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