Créditos zerados: conta não sai do zero na Nota Fiscal Paulista

Seus créditos estão zerados na Nota Paulista? Conta não saí do zero na Nota Fiscal Paulista. Veja esta dica.

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Conforme eu já havia comentado no post Cadastro da Nota Fiscal Paulista e consulta de créditos, a Nota Paulista é um programa de incentivo à emissão de nota fiscal. Muita gente já se cadastrou no programa e passou a solicitar a nota com o número do  CPF incluso, mas ao consultar a conta o crédito está zerado.

Primeiro gostaria apenas de dar uma dica para aqueles que não conseguiram fazer o cadastro pelo site que procure o posto fiscal mais próximo de você. Eu também não consegui liberar a minha senha pelo site e a instrução era enviar os documentos pelo correio para a Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo ou procurar o posto fiscal para fazer a liberação da senha. Eu optei pelo segundo e o processo foi super rápido e tranqüilo.

Crédito zerado na Nota Fiscal Paulista

Mas voltado ao tema do post, eu acabei de fazer uma consulta no site da Secretaria da Fazenda e meus créditos estão zerados também, minha conta não saí do zero. Já fiz várias compras e em quase todas solicitei a entrada do CPF para a Nota Fiscal Paulista.

Bom, eu não sou contador e não conheço muito os trâmites contábeis e fiscais, mas creio que esta demora seja em função do tempo de processamento da nota, desde a sua emissão até o lançamento na receita. Fiz inclusive uma consulta nas perguntas freqüentes do site da receita paulista e descobri uma FAQ falando sobre isto:

  • FAQ 17: Cabe ressaltar que o estabelecimento comercial possui um prazo para registrar os documentos emitidos, conforme Portaria CAT 85/2007. O fato de não estar no portal não necessariamente indica que o estabelecimento esteja irregular.

Na tela de consulta, mesmo os créditos estando zerados, é possível verificar a existência de um indicador que os valores poderão não serem liberados imediatamente. Os dados mostrados no Resultado da Consulta de Documentos Fiscais são:

  • Crédito Disponível (provisório)
  • Crédito Disponível (definitivo)
  • Crédito Disponível (liberado)

Não sei exatamente o que significa estes termos para a receita, saberemos apenas quando a conta sair do zero e os créditos forem liberado para a consulta e conseqüentemente para o saque. Contudo, aparentemente alguns valores poderão ficar retidos por mais tempo ainda. Portanto, se sua conta não sai do zero na Nota Fiscal Paulista, fique tranqüilo, pois está acontecendo com outras pessoas também.

A Nota Fiscal Paulista tem gerado muitas dúvidas, por isto recomendo a leitura deste texto explicativo sobre a NF Paulista.

Perguntas frequentes:

O que é a Nota Fiscal Paulista, afinal?

É um programa que visa incentivar que as pessoas que fazem algum tipo de compra exijam a sua nota fiscal. Com isto, até 20% do ICMS recolhido pelo estabelecimento é devolvido aos consumidores. Os 20% devolvidos ao consumidor são referentes ao valor da compra.

Para garantir que está participando do programa, o consumidor deve informar seu CPF ou CNPJ no ato da compra e o estabelecimento comercial irá emitir uma Nota Fiscal/Cupom Fiscal ou Nota Fiscal on-line. Assim, poderão escolher se querem receber o bônus em forma de créditos ou se desejam concorrer a prêmios em dinheiro. Quanto ao crédito, após cinco anos, poderá ser usado para reduzir o valor do IPVA ou ainda transferido para a conta poupança ou corrente do consumidor.

Que tipo de comprovante fica comigo ao final da compra?

Há seis tipos possíveis de documentos a serem entregues ao comprador que darão a ele o direito aos créditos através do programa. São elas: Nota Fiscal – Modelo 1/1-A; Nota Fiscal de Venda a Consumidor – Modelo 2 (impressa ou online); Cupom Fiscal emitido por ECF; Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e-SAT; Nota Fiscal Eletrônica – NF-e ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC.

Todos os estabelecimentos comerciais participam?

Não, nem todos os estabelecimentos comerciais fazem parte do programa. Para saber quais são os estabelecimentos participantes, é necessário acessar o site da Nota Fiscal Paulista e acessar o menu “Estabelecimentos Cadastrados”.

Como consumidor, será necessário realizar algum tipo de cadastro para fazer parte do programa?

Não é necessário nenhum tipo de cadastramento prévio para fazer parte do programa Nota Fiscal Paulista. Para participar e acumular créditos, basta informar o seu CPF ou CNPJ no momento da compra ao estabelecimento comercial.

Há um valor mínimo para que a nota fiscal participante do programa seja emitida?

Não há um valor mínimo. Compras em qualquer valor poderão gerar notas e fazer parte do programa Nota Fiscal Paulista. Porém, vale ressaltar que a devolução será feita de acordo com o valor da compra. Ou seja, seus créditos no programa serão proporcionais às suas compras realizadas.

Existe alguma situação em que o crédito não é gerado ao consumidor?

Sim, em algumas situações o crédito não será gerado ao consumidor. Tais como: consumidores que sejam contribuintes não enquadrados no Simples Nacional, compradores que sejam órgão ou entidade da administração pública ou indireta do Estado, Município ou União (isto não inclui instituições financeiras).

Também não será gerado crédito em operações que não forem tributadas pelo ICMS ou em operações de fornecimento de energia elétrica, gás canalizado ou serviços de comunicação.

No caso de operações em que o estabelecimento comercial emitir documento não hábil, ou seja, que não indique corretamente o adquirente ou tiver sido emitido mediante dolo, fraude ou simulação, também não haverá geração de crédito.

Por fim, o consumidor não terá direito a crédito no caso de operações em que houve emissão de documento fiscal no momento da venda sem o respectivo registro no portal da Nota Fiscal Paulista pelo estabelecimento comercial.

SE AINDA RESTAREM  DÚVIDAS, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DE SP PELO TELEFONE: 0800 170110 ou POR EMAIL NO SEGUINTE ENDEREÇO: http://www.fazenda.sp.gov.br/email/default_nfo.asp

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