Como saber se uma faculdade é reconhecida e credenciada pelo MEC

Antes de mostrar o tutorial passo a passo que mostra como fazer a consulta no site do Ministério da Educação, quero apenas pontuar a diferença entre credenciamento, reconhecimento e autorização no que se refere aos processo do MEC sobre cursos suepriores ou instituições de ensino superior no Brasil.

Credenciamento

Toda faculdade deve ser credenciada pelo MEC, o credenciamento é que dá à faculdade o direito de funcionar normalmente, toda instituição deve solicitar e aguardar até que receba o credenciamento e possa assim funcionar como uma faculdade.

Reconhecimento

O reconhecimento normalmente é do curso e não dá faculdade,  um curso é reconhecido quanto obtiver 50% de carga horária, esse reconhecimento é muito importante, pois só sendo reconhecido pelo MEC é que o diploma será valido.

Autorização

Normalmente quando uma faculdade é aberta ela pretende disponibilizar alguns cursos, e é ai que entra a autorização pelo MEC, para poder dar esses cursos a faculdade precisa solicitar a autorização do MEC para cada curso desejado. O que acontece é que uma faculdade pode estar credenciada mais não tem ainda tem autorização para determinado curso.

Entendido bem as diferenças, siga o passo a passo abaixo.

Consulta no MEC – Faculdade Credenciada

Bem, para saber a situação de um curso ou faculdade qualquer o caminho é fazer uma consulta diretamente no catálogo de cursos superiores do MEC e conferir as informações que desejamos. Siga os passos abaixo:

Passo 1:

Acesse o site https://emec.mec.gov.br e vá à aba “Consulta Avançada”. Marque a opção “Instituição de Ensino Superior” e informe o nome da faculdade ou universidade que deseja consultar e clique em Pesquisar.

Passo 2:

Após pesquisar, se a instituição estiver credenciada no MEC ela irá aparecer na parte inferior da tela, no resultado da consulta. Neste caso clique no nome que aparece para consultar os detalhes:

Passo 3:

Na tela que irá abrir, clique no menu Ato Regulatório, onde estará as informações do credenciamento da instituição.

Consulta no MEC – curso autorizado e reconhecido

Para consultar se um curso está autorizado ou reconhecido pelo MEC, vamos seguir o mesmo caminho descrito anteriormente.

Passo 1:

Acesse o site https://emec.mec.gov.br e vá à aba “Consulta Avançada”. Marque a opção “Curso” e informe o nome do curso que deseja consultar e clique em Pesquisar.

Passo 2:

Observe o resultado na parte inferior da tela onde será mostrado diversas instituições que oferecem aquele curso. Clique na instituição em que deseja consultar.

Passo 3:

Na tela que abrirá na seção “Relação de Cursos”, clique no curso desejado e depois clique no menu Ato Regulatório e veja as informações sobre a autorização do curso e se ele foi reconhecido.

O MEC – Ministério da Educação é o órgão máximo da educação no Brasil e cabe a ele regular tanto as instituições como aos cursos.

Perguntas e respostas

Quer dizer que não existe faculdade reconhecida pelo MEC?

Como visto acima os termos precisam ser empregados de maneira correta e neste sentido o que cabe a instituição é o credenciamento. Desta forma para poder funcionar, toda a faculdade ou universidade precisa obrigatoriamente estar credenciado no MEC. Esta atribuição que cabe a faculdade. Como visto, o termo reconhecimento se refere ao curso ou aos cursos de uma instituição e não a instituição como um todo.

Um curso está autorizado, mas não reconhecido, o que isso significa?

Significa que o curso está autorizado para ser ministrado e portanto está absolutamente legal. O reconhecimento daquele curso irá acontecer quando a primeira turma for concluída, assim não chega ser um problema o fato de um curso não ter ainda o reconhecimento, simplesmente porque ainda ele não atingiu a etapa necessária para requerer o reconhecimento do MEC. Mas é muito importante ficar atento autorização, este sim precisa existir.

O reconhecimento de um curso pelo MEC indica que ele tem melhor qualidade?

O reconhecimento de um curso pelo MEC significa que ele atendeu aos critérios técnicos definidos pelo Ministério da Educação para tal. A princípio isto sim é um indicador de qualidade, mas neste sentido estamos falando de critérios técnicos que o MEC estabelece para reconhecer um curso.

A qualidade de um curso que muitas pessoas se referem é subjetiva, isso não tem nada a ver com o reconhecimento do curso, muito menos com o Ministério da Educação. Normalmente as pessoas atribuem qualidade a um curso ou não baseada em critérios bastante subjetivos como reconhecimento do mercado, se eles têm um professor muito conhecido, ou se as aulas são mais dinâmicas, entre outros. Esses critérios não estão em avaliação pelo MEC e ele é feito pelas pessoas e variam de lugar para lugar, e portanto são bastante subjetivos

Credenciamento, e reconhecimento se aplicam apenas a faculdade cursos presenciais, ou também a modalidade a distância?

O credenciamento de instituições se aplica tanto aquelas que atuam na modalidade presencial, como também na modalidade a distância. No segundo item é importante observar que uma instituição institui os polos em vários pontos do Brasil e esses polos, que são representações daquela instituição nessas localidades, precisam estar credenciados no MEC, assim como instituição sede. O reconhecimento dos cursos segue exatamente o mesmo princípio já mostrado acima, ou seja, não há diferenciação entre curso presencial e curso ofertado pela modalidade a distância.

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