No Brasil, os governos estaduais e municipais têm em sua composição diversas secretarias que funcionam como atuações do governo em áreas específicas.
Assim, a secretaria de saúde é o braço do governo para atuar na área da saúde, secretaria de educação para atuar na educação e assim por diante. É desta forma que atua os governos dos estados, bem como as prefeituras municipais.
Diferente do que acontece na administração públicas, onde as pessoas precisam ser aprovadas em concurso público para ocupar uma vaga de trabalho, os secretários são indicados pelo governador ou pelo prefeito, no caso de estados e municípios, respectivamente.
Este detalhe já responde parte da pergunta que dá título a este artigo. Por ser indicado, não existe então um edital que estabelece critérios e sobretudo a formação necessária para tal. É uma decisão técnica ou política do governador ou prefeito.
Mas isto não significa que qualquer pessoa pode assumir um cargo de secretário estadual ou municipal, ainda que não exista um padrão para formação, não se pode admitir que uma pessoa sem nenhum tipo de formação possa exercer um cargo tão importante como esse.
Como citado acima, a decisão tende a ser técnica ou as vezes até política. Pode-se dizer ainda que em alguns casos as duas coisas juntas.
Por decisão técnica devemos considerar que o governante se orienta, ou deveria se orientar, por uma formação compatível com o cargo. Por exemplo: Para a secretaria de saúde, indica-se um médico. Para a secretaria de educação, um professor, pedagogo ou alguém com formação ou vivência na área educacional e assim por diante.
Este é um padrão normal que se esperaria deste tipo de indicação. Pode as veze não ocorrer desta forma, mas é bastante sensato quando acontece.
Além disso, não é de se esperar que só porque a pessoa é um médico ele possa ser secretário do governador ou do prefeito. De certa forma, espera-se que ele tenha boa experiência na área e visão para conduzir a pasta.
Também é possível que em alguns casos a indicação seja de natureza política. Nesses casos a pessoa indicada atende mais aos interesses políticos do governante ou do partido.
Este tipo de indicação é bastante comum no Brasil. Assim, se o prefeito é do partido A é mais comum ele indicar para uma determinada secretaria, uma pessoa do partido A e não do B. Exceções acontecem, especialmente quando se trata de partidos aliados.
O governante pode usar também a indicação de pessoas de outro partido com a finalidade de receber de volta o apoio político na câmara legislativa. É uma prática bastante questionada no Brasil, mas é ao mesmo tempo uma estratégia bastante eficiente para garantir a tal governabilidade.
Na prática o governante cede uma vaga de uma determinada secretaria e recebe apoio na aprovação de projetos e leis que interessam à prefeitura ou ao governo do estado.
Como bem explicado acima, isto vai depender da secretaria. Para cada uma delas poderíamos sugerir uma formação, mas como também já foi explicado, não é obrigação. Algumas sugestões seriam:
Você já deve ter ouvido falar muito sobre isso na imprensa de que fulano assumiu ou vai assumir a pasta da educação ou pasta da saúde e assim por diante, correto?
Se você visitar um museu ou um palácio onde já foi a sede de um governo, provavelmente entenderá esta questão. Salvo engano, no Palácio do Catete no Rio de Janeiro é possível observar isso.
Uma sala grande com uma mesa de reunião bem grande e com várias pastas sobre as mesas. Era provavelmente assim que acontecia as reuniões entre o governante e seus ministros ou secretários. Sendo que cada secretário tinha uma pasta, provavelmente com os documentos pertinentes à área que ele gerenciava.
Não há muito o que fazer a não ser estreitar o relacionamento com um político de renome e torcer para que ele vença uma eleição para prefeito ou governador. Depois, esperar que ele te indique para assumir alguma pasta na administração dele.
Claro que é necessário que o seu nome se sobressaia sobre outros, afinal, esses cargos são bastante desejados e penso que exista uma concorrência bem forte em alguns casos.
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