No Brasil temos uma democracia, ainda jovem é verdade, mas que tem apresentado sinais de solidez, inclusive em alguns momentos de crise como o que vivemos atualmente.
O processo democrático no Brasil garantir diversas coisas aos seus cidadãos, uma delas é exatamente o direito ao voto, tanto para homens como para mulheres. O voto é direto, isto é, votamos diretamente no candidato que desejamos que seja eleito.
Todos os candidatos concorrem de igual forma, podendo o cidadão candidatar-se a qualquer cargo político, bem como votar em qualquer candidato que quiser.
Nesse processo democrático, existem as eleições municipais que acontecem a cada quatro anos e nela é eleito o prefeito e os vereadores de todos os municípios do Brasil.
Esta eleição segue o mesmo padrão das eleições nacionais, tendo como única diferença o fato de ser escolhidos candidatos para o pleito municipal.
A cada quatro anos também acontece o que podemos chamar de eleições nacionais onde são eleitos os governadores de estados, deputados estaduais, deputados federais, uma parte do Senado e a eleição do Presidente da República.
Desta forma eleições municipais e eleições nacionais se alternam, o que significa que temos eleições no Brasil a cada dois anos.
Diferente de alguns países que tem o voto indireto, aqui no Brasil o voto é direto, isto é, o eleitor vota diretamente no candidato em que ele deseja que seja eleito. Isto vale para todos os cargos desde os cargos municipais, estaduais e federais.
Também é importante dizer que não há diferença entre homem e mulher nas eleições brasileiras. O direito ao voto é assegurado a todos e ele é obrigatório para pessoas de 18 a 70 anos de idade.
Qualquer brasileiro que não tenha nenhum impedimento legal poderá se candidatar para qualquer cargo político no Brasil. Seja prefeito, vereador, deputado, senador, governador ou Presidente da República.
Os candidatos precisam registrar sua candidatura nos prazos determinados pelo Tribunal Superior Eleitoral e cumprir os requisitos mínimos exigidos para aquele cargo.
De acordo com a CF/1998, para concorrer a uma eleição é preciso:
Ainda é importante salientar que o voto no Brasil é obrigatório para brasileiros e naturalizados, isto é para pessoas de 18 a 70 anos de idade. O voto é facultativo para os que tem idade entre 16 e 18 anos, bem como os que tem idade acima de 70 anos e analfabetos.
Para votar é necessário fazer o Título de Eleitor que é um documento que garante ao cidadão o direito ao voto. Também é importante que este eleitor esteja apto a votar. No dia da eleição os mesários recebem um caderno com os nomes dos eleitores daquela seção eleitoral, inclusive os eleitores que estão legalmente impedidos de votar.
Para quem ainda não tem o Título de Eleitor, ele deve ser emitido em até 151 dias antes da eleição. A solicitação é feita pela internet.
A urna eletrônica é um dispositivo utilizado em processos de votação, ela substitui o voto em papel e permite que o eleitor possa botar diretamente em um dispositivo eletrônico.
Basicamente podemos dizer que ela é um computador em um formato de urna de votação. Assim como o celular é um computador em um formato de telefone, bem como o terminal do caixa eletrônico é um computador em formato de um terminal bancário, e assim por diante.
Uma característica muito importante das eleições no Brasil é o fato de existirem milhares de pessoas que trabalham como mesários no dia da eleição. Esses mesários podem ser convocados ou serem voluntários.
De qualquer forma é o trabalho dessas pessoas que viabilizam a operacionalidade das eleições.
Eles organizam a seção eleitoral, recebem o eleitor, realizam os registros necessários, oferece apoio e orientação ao eleitor, dentre outras atividades.
Qualquer eleitor pode ser mesário e havendo interesse basta comunicar ao cartório eleitoral da sua cidade e manifestar o desejo de trabalhar nas próximas eleições.
Não há remuneração pelos dias trabalhados. Você recebe uma ajuda de custo para o almoço, bem como ganha alguns benefícios como ter dois dias de dispensa do seu trabalho para cada dia trabalhado na eleição e ainda alguns benefícios relativos a critério de desempate em concursos públicos dentre outros.
Como a votação no Brasil é feita em urna eletrônica, o processo de apuração e divulgação dos resultados extremamente rápido é muito eficiente.
Normalmente no mesmo dia da eleição já se consegue fazer apuração e divulgar os resultados dos candidatos eleitos.
Na medida em que as urnas são entregues aos cartórios eleitorais e os dados são imputados no sistema do TSE, a divulgação vai sendo feita de maneira parcial até a sua conclusão.
O TSE é e o Tribunal Superior Eleitoral é o órgão máximo da Justiça Eleitoral no país e exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira. É responsável pela organização das eleições no Brasil, sejam elas municipais ou nacionais. O TRE é o Tribunal Regional Eleitoral, que tem a função mais operacional na administração do processo eleitoral nos estados e municípios. Atua desta forma a garantir a realização das eleições.
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https://www.tse.jus.br/o-tse/sobre-o-tse/apresentacao, acesso em 30/06/2022
https://www.tse.jus.br/eleicoes/processo-eleitoral-brasileiro/cadastro-de-eleitores/cadastro-eleitoral, acesso em 30/06/2022
https://www.tse.jus.br/eleicoes/processo-eleitoral-brasileiro/candidaturas/registro-de-candidatos, acesso em 30/06/2022
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