Que o brasileiro paga muito imposto disso todo mundo já sabe, mas entre todos aqueles impostos que pagamos alguns são municipais, outros federais e outros estaduais.
Os municipais são cobrados e administrados pelas prefeituras, os estaduais pelos governos dos estados e os federais pelo governo federal.
Mas uma coisa é unânime: o imposto é para todos. Indivíduos e empresas estão sujeitos ao pagamento de impostos.
Os impostos estaduais são aqueles que são recolhidos para os cofres do estado em que você reside ou onde você está consumindo. Alguns desses impostos tem alíquotas diferentes de estado para estado como é o caso do ICMS, mas de uma maneira geral todos os estados praticamente têm os mesmos impostos. Os impostos estaduais que pagamos são os seguintes:
Este imposto é pago quando você comprar algum produto qualquer e no preço que você paga pelo produto já está embutido o valor do ICMS que a empresa onde você comprou deve repassar para o governo estadual.
ICMS é Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Como o próprio nome diz, sua incidência é sobre circulação e comercialização de produtos e serviços e a apuração dele é feito pelas empresas, embora o real pagamento é do consumidor final que paga este imposto já embutido no preço daquilo que ele compra.
É o famoso imposto dos veículos que todo proprietários de automóveis no Brasil precisa pagar uma vez por ano. Geralmente em posto pode ser pago junto com o licenciamento do automóvel.
IPVA – Imposto sobre Veículos Automotores. É um imposto pago anualmente por proprietários de veículos cujo valor varia de estado para estado, mas a fórmula de cálculo é sempre baseada no valor venal do automóvel, podendo cada estado adotar alíquotas diferentes. Do total deste imposto, 50% ficam para o governo estadual e 50% para o município onde o carro está licenciado.
Existe ainda o Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito (ITCMD). Ele incide sobre transmissão de bens como no caso de herança ou doações, por exemplo.
Como são estaduais, podem variar de estado para estado. No estado de São Paulo, o IPVA, por exemplo é de 4% sobre o valor do veículo (valor de referência – Tabela FIPE). Em outros estados há alíquotas mais baixas, variando de 1% a 4%
O ICMS também varia de 7% a 18%.
Já o ITCMD é de 4%, mas veja o que diz no portal do governo do estado de São Paulo sobre a questão da doação:
Se o valor doado ao mesmo donatário pelo mesmo doador, no mesmo ano, ultrapassar 2.500 UFESPS, será devido o ITCMD à alíquota de 4% sobre o valor total doado no ano.
O gasto anual com automóveis não é baixo e quando analisados com cuidado veremos que é bem caro manter um carro no Brasil. Primeiro existe os custos operacionais, vamos assim dizer, que são aqueles relacionados ao consumo de combustível e a manutenção do veículo, por exemplo. Depois temos de pagar o seguro contra roubo, acidentes e outros. É importante considerar que este seguro não entra na conta dos impostos e taxas que pagamos, pois ele é uma contratação particular e opcional.
Além do IPVA, visto acima, os proprietários de automóveis também devem pagar a taxa de licenciamento e o seguro obrigatório.
O pagamento do IPVA é anual é acontece geralmente no mês de janeiro e leva em conta o número final da placa do veículo para que seja determinado a data de vencimento. Ele pode ser pago antecipadamente nos bancos conveniados que disponibilizam a opção de pagamento nos caixas eletrônicos ou nos aplicativos.
Para o consumidor, o pagamento do ICMS acontece de forma indireta, isto é, toda vez que você compra alguma coisa, parte do preço é na verdade imposto, como o ICMS, por exemplo. Assim, a empresa recebe de você e tem a obrigação de repassar ao governo estadual o valor pago referente ao ICMS.
Por isso é tão importante que você exija a nota fiscal ou o cupom fiscal na hora de comprar alguma coisa, pois é através desses documentos que é gerado o montante de imposto que a empresa precisa pagar.
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https://pt.wikipedia.org/wiki/Imposto_sobre_a_propriedade_de_ve%C3%ADculos_automotores, acesso em 25/07/2022
https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/itcmd/Paginas/perguntas-frequentes.aspx, acesso em 25/07/2022
https://pt.wikipedia.org/wiki/Imposto_sobre_Circula%C3%A7%C3%A3o_de_Mercadorias_e_Servi%C3%A7os, acesso em 25/07/2022
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