Uma eleição é um processo eleitoral onde os candidatos a determinada vaga ou cargo eletivo são escolhidos através do voto dos eleitores. Esse voto pode ser direto ou indireto, no caso das eleições no Brasil o sistema de voto é direto.
No sistema eleitoral brasileiro, as eleições são realizadas para escolher os cargos de prefeito e vereadores, governadores de estado e deputados estaduais, deputados federais, senadores e o Presidente da República.
Diferente de alguns países que tem o voto indireto, aqui no Brasil o voto é direto, isto é, o eleitor vota diretamente no candidato em que ele deseja que seja eleito. Isto vale para todos os cargos desde os cargos municipais, estaduais e federais.
Também é importante dizer que não há diferença entre homem e mulher nas eleições brasileiras. O direito ao voto é assegurado a todos e ele é obrigatório para pessoas de 18 a 70 anos de idade.
No processo eleitoral brasileiro, os eleitores têm o direito de escolher em quais candidatos deseja voltar para representá-los nos cargos públicos eletivos.
Esse direito é garantido a todos o cidadão brasileiro ou naturalizado e constitui uma obrigação para aqueles que tem entre 18 anos e 70 anos de idade.
Voto obrigatório não é a mesma coisa que obrigação de votar em um candidato. Veja abaixo as opções de voto branco e nulo.
Em 1996 a Justiça Eleitoral começou a adotar a urna eletrônica, naquele ano 30% dos eleitores utilizaram a urna. Em 1998 esse percentual subiu para 60% e atingiu a sua totalidade no ano 2000. [1]
Desde então a urna eletrônica é usada na votação nas eleições municipais e nacionais.
Ela é um dispositivo eletrônico onde o eleitor digita o número do seu candidato e confirmar o seu voto de maneira eletrônica sem a necessidade de fazer anotações em papel.
Como vimos acima o eleitor brasileiro tem o direito de escolher em qual candidato deseja voltar, inclusive tem o direito de escolher em não votar em nenhum candidato.
Quando isso acontece ele tem a opção de anular o voto ou votar em branco.
Como sabemos o voto é obrigatório no Brasil, mas não é obrigatório você ter que optar por um dos candidatos daquela eleição. Pode ser que você não sinta à vontade de votar em nenhum candidato e nesse caso, anular o voto é uma opção possível.
Para anular o voto basta digitar um número que não corresponde a nenhum candidato. Como sugestão, pode-se colocar o número 0 (zero) para todos os campos. Ao terminar de preencher o campo, a urna mostrará que o voto é nulo. Aí basta confirmar.
Assim como anular o voto, existe também a opção de votar em branco que de certa forma parte do mesmo princípio, ou seja, ocorre quando você não se sente à vontade de votar em nenhum dos candidatos.
Em termos práticos, o voto em branco difere do nulo, pois na urna eletrônica existe um botão chamado Branco. Então, basta clicar neste botão e depois confirmar. É mais simples votar em branco do que anular o voto.
Talvez você já tenha ouvido falar que os votos nulos e brancos favorecem o candidato que esteja ganhando, mas esta tese não é verdadeira e isto não acontece na prática.
Os votos brancos e nulos são desconsiderados. Assim eles não beneficiam nem atrapalha um candidato nenhum, eles simplesmente não são considerados nem para um nem para o outro candidato.
É claro que quando um eleitor vota em branco no olho ele deixou de votar em um determinado candidato, dependendo da quantidade de votos brancos e nulos eles podem ser significativos para alguém deduzir que se todas aquelas pessoas voltassem no segundo colocado, ele ganharia a eleição. Mas isto é uma mera conclusão lógica e nada tem a ver com o fato de esses votos beneficiar aquele que está ganhando.
Sobre isso, o TSE explica:
É importante que o eleitor tenha consciência de que, votando nulo, não obterá nenhum efeito diferente da desconsideração de seu voto. Isso mesmo: os votos nulos e brancos não entram no cômputo dos votos, servindo, quando muito, para fins de estatística.
Há também um vídeo da Justiça Eleitoral que explica isso:
Tenho para comigo que votar em branco é melhor do que anular o voto. Vejamos:
Como você deve saber, existem situações em que é necessário estar em dia com a Justiça Eleitoral. A emissão de passaporte é um exemplo.
Mas o fato de você ter votado em branco ou anulado o voto não significa que você não esteja em dia com a Justiça Eleitoral. Você não é obrigado a votar em um candidato, mas é obrigado comparecer no dia da eleição e realizar a votação independente em qual candidato voltou ou se optou por votar em branco ou nulo.
Portanto isso não atrapalhar em nada a emissão de passaporte.
A justificativa do voto é uma alternativa que o eleitor tem para ser usado no dia da eleição caso ele não esteja no seu domicílio eleitoral.
No dia da eleição se você estiver viajando ou por qualquer razão estiver em outro município que não seu, poderá dirigir-se a uma seção eleitoral e requerer o seu direito de justificar o seu voto. Neste caso a justificativa do voto comprovará que você cumpriu o seu papel de cidadão na eleição, muito embora não tenha votado em ninguém.
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[1] https://www.justicaeleitoral.jus.br/urna-eletronica/evolucoes.html, acesso em 29/06/2022
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