Faculdade Credenciada, Autorizada e Reconhecida pelo MEC

A educação vive um momento importante e de mudanças significativas no Brasil. A educação a distância é o grande pilar dessas mudanças e graças a esse movimento muitos estão voltando para as salas de aulas, ainda que essa sala seja virtual. O número de cursos superiores e faculdades também são enormes, mas é bom ficar de olho nesses cursos e faculdades, sabe por quê? Toda faculdade precisa ser credenciada, autorizada e reconhecida pelo MEC - Ministério da Educação.

Você sabe o que significa uma faculdade (e neste post dou ênfase às faculdades a distância) ser credenciada, autorizada e reconhecida pelo MEC. Veremos abaixo as diferenças entre os termos apresentados.

Faculdade Credenciada pelo MEC

Toda instituição de ensino precisa ser credenciada pelo MEC para iniciar suas atividades. Ser credenciada significa que a instituição solicitou e recebeu o devido credenciamento. Se uma faculdade ou qualquer instituição de ensino não for credenciada significa que ela está ilegal e não pode funcionar como tal.

Dica: Antes de escolher uma faculdade, verifique se ela é credenciada pelo MEC. Isto pode ser feito com uma consulta simples no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior

Cadastro e-MEC: https://emec.mec.gov.br

Autorizada pelo MEC

A autorização ocorre sempre que a instituição deseja oferecer um curso, isto é, ela deve solicitar a autorização para oferecer o curso desejado. Uma faculdade pode ser credenciada pelo MEC, mas não autorizada a oferecer determinado curso. Pelo que entendi, as universidades não precisam solicitar autorização, já que elas tem certa autonomia. Essa informação está disponível no site do Ministério da Educação.

Dica: Antes de matricular em qualquer curso superior, verifique se ele está autorizado pelo MEC. A autorização pode ser consulta no mesmo site mostrado acima.

Reconhecida pelo MEC

alunos universitários reconhecimento

O reconhecimento de um curso ocorre quando o curso tiver completado 50% da carga horária. O reconhecimento é do curso e não da faculdade. O reconhecimento de um curso é necessário para que o diploma tenha validade.

Como o reconhecimento só é possível com pelo menos uma turma em andamento é possível que muitos cursos estejam nesta situação. A falta de reconhecimento não é motivo para não se matricular no curso, contudo é preciso verificar porque o curso não foi reconhecido.

Consulta no MEC

Para saber se uma instituição de ensino superior está credenciada pelo MEC e se seus cursos estão autorizados, faça uma consulta no site eMec.

Conclusão

De acordo com as informações disponíveis no site do Ministério da Educação e sintetizadas aqui neste artigo, podemos concluir então que:

Toda faculdade, universidade ou centro universitário precisa obrigatoriamente ser credenciada. O não credenciamento indica que ela não pode funcionar.
A autorização é por curso e é um processo natural pós credenciamento, isto é, as instituições de ensino superior podem a qualquer momento solicitar a autorização para determinado curso e podem receber ou não a autorização.
O reconhecimento é também por curso e um processo posterior e só irá ocorrer após a conclusão de pelo menos uma turma daquele curso.

Espero que as dicas acima sejam úteis. As informações acima foram compiladas do site do MEC.

Perguntas frequentes

Quais as questões que devem ser resolvidas junto á instituição de ensino reconhecida pelo MEC?

As pendências a serem reconhecidas na instituição de ensino são:

Pendências que ficaram em certa disciplina, pois o MEC não tem uma norma geral para isso.
Quais serão os critérios da instituição para aprovação do aluno.
Se terá reaproveitamento de matérias de estudo.
Procedimentos para concluir o curso e quais as normas a serem seguidas.
Formas de trancamento.
Atividades extras de aprendizado.
Provas de reposição de nota.
Revisão de notar e reaproveitamento dos estudos.

Pelas aprovações do MEC que deve estabelecer os critérios de conclusão dos cursos?

Os responsáveis sempre serão as diretrizes de cada curso, que irão definir se vai ser obrigatório ou não a elaboração de trabalho para concluir a nota. Não importa qual a forma do resultado final a única obrigação da instituição credenciada pelo MEC é garantir o conhecimento do aluno no final do curso.

Credenciamento/Autorização/Reconhecimento

São modalidades de ensino superior, que tem credenciamento ou recredenciamento pelo MEC. Para uma instituição iniciar qualquer que seja sua atividade de ensino deverá ter autorização. A primeira credenciação demora em torno de 3 anos para ser aprovado.

Como saber se uma faculdade é credenciada, autorizada e reconhecida pelo Ministério da Educação?

Para saber se uma instituição de ensino é credenciada, autorizada e reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), basta acessar o site https://emec.mec.gov.br e realizar uma consulta. Na listagem, atualizada constantemente, constam todos os nomes das instituições de ensino autorizadas pelo MEC.

As faculdades a distância são credenciadas, autorizada e reconhecidas pelo Ministério da Educação?

De maneira geral, sim. O Ministério da Educação não difere, no sentido de qualidade, as universidades que lecionam a distância das demais universidades. Em todo caso, vale checar se a universidade consta na lista das autorizadas pelo MEC para não restar nenhuma dúvida.

Há a possibilidade de a faculdade perder a autorização do Ministério da Educação enquanto os alunos estiverem no meio do curso, por exemplo?

Não. Para que uma faculdade seja autorizada, credenciada e reconhecida pelo MEC ela precisa apresentar uma série de exigências. Exigências estas que são regularmente checadas por agentes do Ministério da Educação. Da mesma forma, para que ela perca a autorização, ela precisa apresentar uma série de irregularidades, que será meticulosamente checada com o intuito de não prejudicar os alunos que já estão cursando alguma graduação. Portanto, quando o curso é reconhecido ele está consolidado e a instituição de ensino possui uma autorização definitiva do Ministério da Educação para funcionar, uma vez que apresenta todos os padrões exigidos pelo órgão.

Qual é a diferença entre uma universidade não reconhecida pelo MEC e uma tida como insatisfatória pelo Ministério da Educação?

As universidades tidas como insatisfatórias pelo Ministério da Educação são aquelas em que, ao serem avaliadas no que diz respeito a qualidade de seus cursos, recebem nota 1 ou 2, estas notas são classificadas como insatisfatórias para o MEC. Caso a instituição receba conceito insatisfatório na avaliação seguinte do Ministério da Educação, corre o risco de ter seu vestibular suspenso como forma de suspensão. Os índices esperados são os de excelência, com as notas entre 4 e 5. Já as universidades não reconhecidas são aquelas que não estão dentro dos padrões exigidos pelo Ministério da Educação.

Uma instituição de ensino pode ser descredenciada?

Sim. Uma instituição de ensino pode ser descredenciada tanto por iniciativa de seus dirigentes, quanto pelo Ministério da Educação. Caso seja uma escolha de seus dirigentes, são diversos os motivos que podem levar a pedir o descredenciamento. Se o descredenciamento partir do Ministério da Educação, isso significa que o MEC encontrou irregularidades na atuação da instituição de ensino ou ainda constatou insuficiência na oferta de cursos. Nos dois casos, é necessária a abertura de um processo administrativo para que as medidas sejam publicadas no Diário Oficial e assim resguardar os direitos dos alunos matriculados.

Se uma instituição de ensino for descredenciada, ela pode ser recredenciada depois?

Sim. O processo de recredenciamento é igual ao de credenciamento de uma instituição de ensino. Para que aconteça o recredenciamento, é necessário apresentar ao Ministério da Educação todos os documentos solicitados e estar dentro das exigências do órgão.

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