Atualmente são tantas faculdades, tantos cursos que fica até difícil escolher em qual estudar. O importante é considerar que muitos requisitos devem ser conferidos antes de se tomar a decisão de qual faculdade escolher, já que esta é uma decisão importante para a sua vida profissional.
Antigamente até poderia ser muito difícil descobrir quanto se as faculdades e cursos serem ou não reconhecidos pelo MEC, mas agora isso se tornou bem mais fácil, com o site que é mantido pelo MEC você poderá fazer consultas e avaliações sobre as faculdades e os cursos autorizados, credenciados ou reconhecidos pelo MEC, lembrando que cada um desses critérios possuem finalidades diferentes, por tanto, se a faculdade ou curso possuir mais de um desses critérios, com certeza é uma das faculdades e dos cursos em que possa depositar sua confiança.
Para que fique mais claro a importância de as faculdades e cursos serem reconhecidos pelo MEC, saibam que o MEC - Ministério da Educação e Cultura é o órgão responsável por credenciar, autorizar e reconhecer cursos ou instituições de ensinos superiores (faculdades) no Brasil. Não importando se as faculdades ou os cursos são presenciais ou à distância, tanto um quanto o outro é regulamentado pelo Ministério da Educação – MEC.
O MEC mantém esse site com a intenção de facilitar o acesso das pessoas que pretendem cursar o ensino superior e não tem certeza de se as faculdades e os cursos que está em duvida são ou não reconhecidos pelo MEC, essa preocupação se dá pelo fato de que caso as faculdades ou os cursos não sejam reconhecidos pelo MEC, os diplomas que ganhar ao se formar correm o risco de não ter validade.
Como consultar Cursos Reconhecidos no MEC
Para acessar o site que é mantido pelo MEC para consultar sobre as faculdades e os cursos reconhecidos, entre outras consultas disponíveis, acesse o site eMEc e siga as instruções conforme mostrado abaixo:
A: Escolha a opção Consulta Avançada para filtrar diversas informações na consulta
B: Escolha a opção curso. A outra alternativa permite consultar faculdades, universidades, etc.
C: Escreva o nome do curso ou parte do nome.
D: Se necessário escolha em qual estado ou cidade deseja consultar.
E: Opcionalmente você poderá consultar apenas por cursos gratuitos oferecidos em instituições públicas ou cursos pagos em instituições particulares.
F: Aqui você poderá definir se a consulta será por cursos a distância EAD ou presenciais. Também se o grau é bacharelado, licenciatura(formação de professores), tecnólogo(cursos de menor duração) ou sequencial.
G: No índice você poderá filtrar por cursos que receberam determinado valor no Enade, CC ou CPC (Conceito Preliminar de Curso). E a situação é sempre bom colocar “Em atividade”.
Veja também o post postado no blog do Luis, que explica claramente sobre a diferença entre faculdade credenciada, autorizada e reconhecida pelo MEC.
Outras informações sobre a educação no Brasil podem ser obtidas no site do Ministério da Educação. https://portal.mec.gov.br/
Perguntas frequentes
Afinal, o que são os cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC)?
Uma instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, o MEC, é uma instituição que pode existir de forma legal, bem como emitir diploma de conclusão de curso legalmente. Uma vez credenciada pelo Ministério da Educação, a instituição poderá criar novos cursos, desde que solicite ao MEC uma autorização. Sendo autorizado, a instituição poderá dar início ao processo seletivo de alunos e mais tarde abrir uma turma para o novo curso em questão.
As instituições podem pedir ao MEC o reconhecimento após o início do curso. Sendo assim, em cursos com duração de quatro anos, o reconhecimento deve ser solicitado no segundo ano. Já nos cursos com duração superior a quatro anos, o reconhecimento deve ser pedido a partir do terceiro ano de curso.
É importante saber que as instituições são obrigadas por lei a informar a quem queira saber como está caminhando o processo de reconhecimento.
Quais são os critérios utilizados pelo Ministério da Educação para tornar uma instituição de ensino reconhecida pelo órgão?
O Ministério da Educação leva em consideração uma série de critérios bastante rígidos na hora de reconhecer ou não um curso de uma determinada instituição de ensino. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, o INEP, ligado ao MEC possui uma comissão que realiza visitas às instalações da instituição com o intuito de checar se a mesma é capaz de oferecer aos aluno todo o necessário para uma boa formação nos cursos. Além disso, o corpo docente é avaliado, assim como a grade curricular proposta pela instituição de ensino. Bibliotecas e laboratórios também são checados de modo a garantir que os estudantes terão toda a estrutura necessária para estudar. Desta forma, a comissão emite um parecer sobre a qualidade do que está sendo oferecido. Com base nos dados colhidos pelo INEP, o MEC irá avaliar minuciosamente se irá reconhecer a instituição ou solicitar ajustes ou ainda negar o reconhecimento.
O que acontece com as instituições que não cumprem as exigências feitas pelo Ministério da Educação para o seu reconhecimento?
As instituições de ensino que não cumprirem as exigências do Ministério da Educação poderão ser convidadas a fazer mudanças, caso o MEC considere possível, ou mesmo o reconhecimento pode ser negado no caso de uma instituição não cumprir nem mesmo as exigências satisfatórias ou se a qualidade for inferior a estipulada pelo MEC. Neste caso, o curso é imediatamente fechado e a instituição não poderá mais ministrar aulas desta modalidade. Os alunos que estiverem matriculados, serão transferidos para outras instituições de ensino.
E se os cursos, assim como as instituições forem perdendo qualidade ou mesmo modificando o seu corpo docente ao longo dos anos?
Para evitar possíveis falhas na avaliação de uma instituição, o Ministério da Educação realiza, a cada dois anos, uma nova avaliação e uma vistoria em todos os cursos e instituições reconhecidas. Cada curso só é reconhecido pelo MEC depois que a primeira turma de determinado curso é formada.
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