Qual faculdade fazer para ser deputado estadual ou federal?

Veja esta interessante análise sobre as profissões dos deputados federais no Brasil nas últimas legislaturas, bem como a análise de qual formação é necessária para exercer o cargo parlamentar no país.

Tipógrafo, controlador de voo, pintor, psicanalista, impressor, auxiliar de contabilidade, orientador educacional, analista de sistemas, dentre outros. A lista de profissões declaradas por deputados é longa e esses exemplos que citei são alguns dos que estão disponíveis para consulta em um dos arquivos de dados abertos da Câmara dos Deputados [1].

Segundo este arquivo de dados, foram mais de 200 profissões declaradas pelos parlamentares ao longo das 56 legislaturas, desde 1836 até a última em 2018.

Olhando então esses dados podemos concluir que há uma diversidade enorme de pessoas que ocupam a posição de parlamentar no Brasil.

O fato é que não existe uma exigência quanto ao tipo de formação que a pessoa precisa ter para ser deputado estadual ou federal. Mas espera-se pelo menos que a pessoa seja alfabetizada e que tenha um mínimo de condições para exercer esse cargo que é de extrema importância.

Qual faculdade fazer para ser deputado?

Obviamente que não há uma faculdade específica para quem quer ser deputado estadual ou federal, pois a lista de profissões citadas acima é um importante indicador disso.

Mas um deputado exerce um cargo legislativo, isto quer dizer que caberá a ele ocupar-se da criação de leis, seja proposta por ele mesmo ou por indicação de outros parlamentares.

Para criar uma lei é preciso debater antes, analisar, ponderar, ouvir a população e ter senso crítico para avaliar se aquilo que está sendo proposto é bom ou não para o país.

Desta forma, o parlamentar precisa obviamente ter um mínimo de preparo para fazer essas coisas. A formação específica em si pode não existir, mas seria muito recomendável ter alguma formação.

Advogado

Abaixo veremos uma lista das 20 profissões mais comuns dos parlamentares em todas as legislaturas no Brasil. Curiosamente a mais comum de todas é advogado e esta profissão aparece e mais de 2000 vezes. Isto é, houve mais de 2000 parlamentares no Brasil que eram advogados. Quando digo eram, preciso considerar os parlamentares da atual legislatura, que estão também inclusos neste rol.

Faz bastante sentido pensar que um deputado seja advogado, afinal os advogados já estão acostumados a lidar com leis, com isso espera-se que eles tenham um melhor preparo para lidar com essas situações.

Não estou dizendo que seja necessário ter um curso de direito ou uma faculdade nesta área para exercer um cargo parlamentar, mas acredito que se fôssemos analisar puramente a questão da profissão, uma faculdade de direito seria bastante recomendada para quem desejasse exercer este cargo público.

Pode um deputado ser analfabeto?

Em 2010 tivemos um caso emblemático, pois na eleição daquele ano, o candidato a deputado que mais recebeu votos foi Francisco Everaldo Oliveira Silva, popularmente conhecido como Tiririca.

Acontece que o Ministério Público considerou que Tiririca era analfabeto é não preenchia os requisitos para exercer o cargo parlamentar.

Mas o Supremo Tribunal Federal decidiu por arquivar o caso e considerou que Tiririca podia exercer o mandato, apesar de ter sim pouco conhecimento.

Dentre as falas dos ministros do STF sobre este caso, o G1 destacou algumas, como do ministro Ricardo Lewandowski: “[se tentou barrar] a candidatura de um cidadão brasileiro com deficiências típicas de 90% da população” [2].

Vale lembrar que o slogan do Tiririca naquela eleição era bastante polêmico: “Vote Tiririca, pior do que tá não fica”.

Qual a diferença de deputado estadual e federal?

Os deputados estaduais atuam dentro do seu respectivo estado, assim as leis que eles criam tem valor apenas naquele estado.

Já os deputados federais têm atuação em todo Brasil, independente do seu estado de origem. As leis que eles criam são de abrangência nacional.

Um detalhe muito importante é que uma lei estadual não pode sobrepor uma lei federal, inclusive este deve ser o motivo de preocupação dos deputados quando estão discutindo a criação de alguma nova lei.

Profissões mais comuns

As 20 profissões mais comuns dos deputados federais no Brasil, segundo dados abertos da Câmara dos Deputados:

  • Advogado
  • Professor
  • Empresário
  • Médico
  • Jornalista
  • Engenheiro
  • Servidor público
  • Militar
  • Juiz
  • Comerciário
  • Agricultor
  • Administrador
  • Economista
  • Pecuarista
  • Comunicador
  • Agropecuarista
  • Padre
  • Contador
  • Fazendeiro
  • Bancário

Padre? Fazendeiro?

Se você achou estranho essas duas profissões aparecerem entre as mais comuns para um deputado, creio que seja importante levar em conta que esta lista considera todas as legislaturas, desde 1836.

Assim, se olharmos então para essas épocas mais remotas, era de se esperar que um padre e um fazendeiro fossem pessoas que grande influência na sociedade da sua época, afinal a igreja católica exercia enorme poder e os fazendeiros eram os empresários de hoje.

Não fiz nenhum recorte dos dados para confirmar, mas atualmente os pastores evangélicos têm ocupado muitos cargos públicos, inclusive de deputados. Isto é um reflexo da sociedade que vivemos.

Fontes e referências:

[1] Dados Abertos da Câmara dos Deputados, acesso em 25/05/2022

[2] STF arquiva ação que apontava Tiririca como analfabeto em G1, acesso em 25/05/2022

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