Qual o salário do Presidente da República. O que faz e sua formação

Você gostaria de ter o salário do Presidente da República? Será que o presidente por exercer o cargo mais importante do país tem também o maior salário?

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De cara podemos afirmar que o salário de Presidente da República não é o maior do Brasil. Principalmente se comparado com a iniciativa privada é possível encontrar nas grandes empresas executivos que ganham bem mais do que o Presidente da República.

Na administração pública, a história é um pouco diferente, pois ninguém pode ganhar mais que o presidente. Então na esfera pública ele teria assim o maior salário do país.

Quanto ganha o Presidente da República no Brasil?

Em 2023, o atual Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva tem um salário de R$30.934,70

Este é o valor bruto e naturalmente que existem os descontos como acontece com qualquer assalariado no Brasil. Descontos com INSS, imposto de renda retido na fonte, dentre outros.

Mas vale lembrar que o Presidente da República ganha mais do que apenas o salário. Ele tem direito ao famoso cartão corporativo que pode ser usado dentro de um limite para gastos enquanto ele estiver no exercício da profissão, plano de saúde, moradia, bem os aviões da força Aérea Brasileira.

Sendo assim, não se trata de um salário muito alto, mas obviamente ele está muito acima do salário médio da população brasileira. Também ele ficaria muito acima do salário-mínimo que é de R$ 1.320,00 em 2023.

Sendo assim, o presidente recebe bruto o equivalente a pouco mais de 23 salários-mínimos. Nada mal não? Eu receberia de boa esse salário.

Quais as funções do presidente?

Já falamos então quanto o presidente ganha, mas quais as funções que ele tem, ou seja, o que ele tem de fazer para justificar seu salário, se é que podemos dizer assim.

Antes porém, precisamos considerar que no Brasil o presidente assume a função de chefe do estado e do governo, que são coisas diferentes. Em outros países, existe o chefe do estado, como o Rei Charles na Inglaterra e o chefe do governo que é o primeiro-ministro.

Então, de forma separada, as funções do presidente são:

Como chefe do estado

  • Manter relações com os Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos.
  • Celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional
  • Declarar guerra, desde que aprovado pelo Congresso
  • Dar permissão a forças estrangeiras para transitarem pelo território nacional ou permanecer de forma temporária
  • Comandar as Forças Armadas
  • Dar início ao processo legislativo
  • Sancionar ou vetar projetos de lei que foram aprovados na Câmara e Senado.
  • Editar as famosas medidas provisórias
  • Nomear Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores e o Procurador-Geral da República
  • Decretar o estado de defesa e o estado de sítio, quando necessário
  • Decretar a intervenção federal nos Estados, quando necessário
  • Conceder indulto e comutar penas
  • Dentre outros

Como chefe do governo

  • Nomear e exonerar os Ministros de Estado, como da educação, saúde, fazenda, dentre outros
  • Decretar a extinção de funções ou cargos públicos, quando estiverem vagos
  • Executar a intervenção federal
  • Enviar o plano de governo ao Congresso Nacional na abertura da sessão legislativa
  • Nomeação dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica
  • Nomear o Advogado-Geral da União
  • Enviar ao Congresso Nacional o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento previstos nesta Constituição
  • Prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior
  • Prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei
  • Dentre outros

Qual é a formação do presidente?

Este é um item um pouco polêmico pois a formação do Presidente da República nem sempre é tão elevado assim, como podemos observar no cenário atual e recente da nossa nação.

Eu expliquei sobre isso no texto que escrevi sobre qual faculdade fazer para ser Presidente da República. Lá eu fiz um levantamento sobre a formação acadêmica dos últimos presidentes da república no Brasil.

Como aquele texto foi escrito no primeiro semestre de 2022 e agora temos um novo Presidente da República, vou inclui-lo na lista e assim resumir o que eu escrevi lá.

Luiz Inácio Lula da Silva

É o atual Presidente da República, bem como foi presidente em dois mandatos anteriores. Lula tem a formação em torneiro mecânico, isto é, ele não tem formação acadêmica em nível superior.

Jair Messias Bolsonaro

O ex-Presidente da República Jair Bolsonaro tem formação na área militar apenas e também não tem formação acadêmica.

Michel Temer

O ex-presidente Michel Temer que assumiu o posto depois que Dilma Rousseff foi tirada do cargo, tem formação em direito pela Universidade de São Paulo.

Dilma Rousseff

A também ex-presidente Dilma Rousseff tem graduação em economia e doutorado em economia. Portanto uma excelente formação para um exercício da presidência da república.

Fernando Henrique Cardoso

Fernando Henrique Cardoso foi importante presidente do Brasil, responsável pela criação do Plano Real. Ele tem formação em ciências sociais, com especialização em sociologia.

Itamar Franco

O ex-presidente Itamar Franco tinha formação em engenharia civil e eletrotécnica. Consta que ele fez sua faculdade na Universidade Federal de Juiz de Fora.

Fernando Color de Melo

Tinha a formação de jornalista e economista

José Sarney

Tinha a formação em direito

Tancredo Neves

Tinha a formação em direito

No artigo que citei acima você encontrará as fontes das informações que usei aqui.

Conclusão

Como vimos acima ser Presidente da República é um cargo extremamente importante e para isso recebe uma boa remuneração.

É verdade que para muitas pessoas, 30 mil por mês não é muita coisa, mas acredito que para a esmagadora maioria dos brasileiros este é um salário inatingível por eles.

Se considerarmos os benefícios, regalias e prestígio, eu diria que não é nada mal.

Referências:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Presidente_do_Brasil#cite_note-1

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2022/12/21/presidente.htm

Acesso em 10 de março de 2023

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