10 itens sobre faculdade EAD no MEC: autorização, credenciamento e mais

Como funcionam esses cursos que são feitos a distância onde o aluno não precisa ir à faculdade para estudar? Como são as provas, a metodologia de ensino, o material didático e outros.

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Algumas perguntas

Como funcionam esses cursos que são feitos a distância onde o aluno não precisa ir à faculdade para estudar? Como são as provas, a metodologia de ensino, o material didático e outros. As faculdades oferecem os livros para você ler ou é preciso comprar alguma coisa para poder acompanhar as aulas?

Modalidade EAD

Os cursos superiores oferecidos na modalidade EAD são basicamente os mesmos da educação presencial, com as mesmas matérias, carga horária e demais características. O que muda é que na educação a distância o aluno fica dispensado de estar presencialmente nas aulas e a carga horária que ele deveria cumprir na sala de aula é substituída por atividades a distância, como videoaulas, leituras, responder questionários, entre outros.

Apoio presencial

Muitas das atividades precisam ser feitas nos polos de apoio presencial, neste caso o aluno precisa ir pelo menos uma vez por semana ao polo onde ele poderá assistir às aulas em uma sala de aula que recebe o sinal via satélite ou via internet diretamente da central da universidade. É neste polo que o aluno também realiza as avaliações que são obrigatoriamente presenciais.

Vários modelos

Existe, contudo, aplicações diferentes dependendo da universidade. A UNIP, por exemplo, opera com dois modelos, sendo um mais tradicional ou semipresencial e outro totalmente a distância, onde o aluno vai ao polo apenas para realizar as provas.

Ministério da Educação

Qual a relação do Ministério da Educação com a Educação a Distância no Brasil? É de competência do MEC regulamentar o EAD em todos os níveis como faculdades a distância, cursos técnicos em EAD, cursos livres, entre outras modalidades que são oferecidos a distância?

A educação a distância representada pela sigla EAD não é necessariamente uma ação do Ministério da Educação, uma vez que cursos a distância podem ocorrer em diversas modalidade e níveis, sendo alguns deles de iniciativa privada e sem nenhuma responsabilidade ou intervenção governamental.

O papel do MEC na educação a distância ocorre nos cursos superiores e técnicos na modalidade EAD, nesses casos é necessário não só a autorização, como o reconhecimento, acompanhamento e fiscalização do Ministério da Educação. Todos os cursos superiores à distância, por exemplo, tiveram a autorização ou espera-se que tenham sido autorizados.

Cursos livres

Contudo a modalidade conhecida como cursos livres não precisa de autorização do MEC nem são fiscalizados por ele. Neste caso presencial ou EAD, eles são de responsabilidade de seus idealizados apenas.

São exemplos de cursos livres os cursos de computação, idiomas, cabeleireiro, cursos rápidos de aprimoramento em alguma área específica, a maioria dos milhares de cursos existentes online na internet, dentre outros.

O que o MEC tem de aprovar?

Existe alguma forma de descobrir quais são as faculdades, universidades, centros universitários e outras instituições aprovadas pelo Ministério da Educação para atuar na educação a distância no Brasil?

Na verdade, a expressão aprovada não se aplica neste contexto, afinal o MEC não aprova, mas usa outras definições para cursos superiores, sejam eles a distância ou presencial, bem como as instituições. Existe pelo menos três títulos ou status que o Ministério da Educação usa: credenciamento, autorização e reconhecimento.

Credenciamento

O credenciamento é aplicado a instituições de ensino superior, inclusive aquelas que irão atuar na modalidade EAD, isto é necessário para que uma faculdade ou universidade possa operar legalmente no país.

Autorização

A autorização é referente a cursos e deve ser concedida a todos os cursos que uma instituição deseja oferecer, seja ele presencial ou a distância.

Reconhecimento

O reconhecimento ocorre quando a primeira turma de um curso atingir pelo menos 50% da carga horária prevista.

Você poderá consultar todas as instituições credenciadas e seus cursos autorizados e reconhecidos no site do eMEC, através deste endereço: https://emec.mec.gov.br

  • Você poderá pesquisar por instituições de ensino, cursos de graduação ou de especialização.
  • Preencha os campos de acordo com a sua necessidade. Atente para marcar a opção EAD em Tipo de Credenciamento.
  • Clique no botão Pesquisar no final da página.
  • Observe que será mostrado no final da página uma listagem com as instituições que atendam os critérios escolhidos no formulário.

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