No Brasil para que uma pessoa possa conduzir um veículo, seja ele um carro, moto, caminhão ou outro tipo é necessário ser portador da CNH – Carteira Nacional de Habilitação. Quando um condutor recebe uma multa de trânsito, ele perde alguns pontos na carteira, além de pagar uma multa cujo valor vai variar com a gravidade da multa.
As multas de trânsito recebem quatro tipos de classificações em que cada uma se difere pela gravidade em que é definida. As classificações são:
Abaixo a tabela de pontuação e valores de multas para cada tipo de infração:
Infração | Pontuação | Valor antigo | Valor atual |
---|---|---|---|
Leve | 3 | R$ 53,20 | R$ 88,38 |
Média | 4 | R$ 85,13 | R$ 130,16 |
Grave | 5 | R$ 127,69 | R$ 195,23 |
Gravíssima | 7 | R$ 191,54 | R$ 293,47 |
Observação: As infrações gravíssimas, poderão ter o seu valor multiplicado por 3, 5 ou 10 em certas circunstâncias. Neste caso uma multa poderia chegar a R$ 2.934,70 aproximadamente. Então tome cuidado ao dirigir, pois as consequências podem ser salgadas para quem não atentar às leis de trânsito.
De acordo com a quantidade de multas que o condutor recebe a soma dos pontos pode resultar na perda da CNH – Carteira Nacional de Habilitação, isso ocorre quando um condutor com CNH provisória atingir a soma de 4 pontos fica efetivamente suspenso de dirigir, para o condutor que possui a CNH permanente perde seu direito de dirigir ao totalizar a soma de 20 pontos em um período de 12 meses de acordo com a resolução n° 54/98 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Sempre que o direito de dirigir é suspenso o motorista é contatado podendo proceder aos regulamentos para recuperar sua CNH.
Infrações que geram multas gravíssimas, graves, média e leve
É verdade que se eu for parado em uma blitz da lei seca e me recusar a fazer o teste do bafômetro, serei liberado sem qualquer penalidade?
Não é verdade. Quem se recusa ao teste do bafômetro é penalizado com multa de R$ 1.915,40 e suspensão do direito de dirigir por um ano. Se forem constatados sinais de alteração da capacidade psicomotora, o motorista também responderá criminalmente.
Tenho a CNH provisória. É verdade que não posso pegar estrada?
Não é verdade. A CNH provisória ou permissão para dirigir permite sim que você dirija em rodovias. Evidentemente que por ser uma pista de trânsito rápido é preciso ter segurança e de preferência começar por rodovias de pouco movimento.
É verdade que as multas podem ser convertidas em advertência?
Sim, está é uma possibilidade, mas é preciso ficar atento pois não são todas as infrações que podem ser convertidas em advertência e portanto é necessário ficar atento as regras.
Para que uma multa seja convertida em advertência, a primeira coisa a considerar é a gravidade dela. Só podem transformar em advertência as multas leves e médias. As infrações grave e gravíssimas estão fora desta possibilidade.
A segunda obervação é que isto não é um processo automático e cabe ao órgão que emitiu a multa a decisão de aceitar a conversão ou não. Então, é preciso ver se a multa foi aplicado pela Polícia Rodoviária Federal, Estadual, Pela prefeitura, órgãos ambientais e outros.
Por último é preciso ainda ficar atento pois só pode haver a conversão, alem dos fatores acima explicados, se você não for reincidente naquele tipo de infração.
Quando expira a pontuação da carteira?
A contagem dos pontos da carteira de habilitação é feita levando em conta sempre os últimos 12 meses. Quando completar 12 meses da emissão de uma multa, ela deixará de contar na soma dos pontos, embora tenha de ser paga normalmente. Então se num período de 1 ano você cometer infrações que somadas alcance ou ultrapasse os 20 pontos, sua carteira será suspensa por um período que pode variar de 6 meses a um ano.
Fonte: Valores de multas de trânsito no site Educação
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