Quem não tem licenciatura, não pode dar aulas?

Veja o que é um curso de licenciatura e os licenciados ou professores para lecionar no ensino infantil, fundamental e médio. Veja os cursos e como consultar o catálogo do MEC. Veja também em quais situações você pode dar aulas.

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Talvez você já tenha ouvido falar muito sobre o termo licenciatura e pode ser que não tenha entendo corretamente o seu significado e principalmente sua aplicação. Então vamos tentar entender seu significado e como isto é importante para a educação como um todo.

O que é licenciatura?

Segundo o Dicionário Pliberam, licenciatura é: 1. O ato de licenciar ou de se licenciar. 2. O grau de licenciado. 3. Formatura.  Em outras palavras podemos dizer que é um tipo de formação ou curso superior que habilita o concluinte a atuar como professor no ensino infantil, fundamental e médio. Esta habilitação é chamada também de licenciar ou dar uma licença (autorização) a ser professor nos níveis de educação descritos.

Um curso de licenciatura e uma formação para professores ou de professores, pois ela pode ser para uma pessoa que deseja lecionar, como pode ser para um professor já licenciado em determinada área como matemática, por exemplo e que deseja atuar em outra área como língua portuguesa.

Quem deve fazer um curso de licenciatura?

professor educação fundamental

Como explicado acima, apenas pessoas que desejam lecionar no ensino infantil, fundamental ou médio tanto em escolas públicas ou privadas. Já as pessoas que desejam fazer uma faculdade para o exercício de uma profissão fora da sala de aula precisam procurar os cursos de bacharelado ou tecnologia.

Deverá fazer um curso de licenciatura também os professores que atuam no ensino infantil e  fundamental e que não tem a formação superior, como é o caso de pessoas que tem apenas o ensino médio ou o antigo magistério. Inclusive com a aprovação do projeto de lei PL 5395/09 no início de 2013, ficou especificado que os professores nesta situação terão seis anos de prazo para fazer o curso de pedagogia ou a licenciatura devida para a sua área.

Quais os cursos de licenciatura?

No Brasil há inúmeros cursos que são oferecidos no grau licenciatura, alguns são pouco procurados, talvez em função da baixa demanda, mas outros são bem comuns, como os exemplos abaixo:

  • Ciências biológicas
  • Ciências naturais
  • Educação artística
  • Educação física
  • Filosofia
  • Física
  • Geografia
  • História
  • Letras com habilitação em língua portuguesa, inglesa, espanhola ou outros.
  • Matemática
  • Música
  • Pedagogia
  • Química
  • Sociologia
  • Teatro
  • Entre outros

Onde encontrar cursos de licenciatura?

A relação de cursos de licenciatura é muito grande e a oferta também. Como seria complicado colocar aqui todos os cursos em todos os lugares, irei mostrar abaixo o melhor caminho para você encontrar um curso de licenciatura que é consultando o próprio catálogo de cursos superiores do Ministério da Educação, ok. Siga os passos abaixo:

1º passo: Acesse o site https://emec.mec.gov.br/

2º passo: De acordo com a imagem abaixo, marque os itens indicados. Neste caso ele retornará na parte interior da tela uma enorme tabela com todos os cursos de licenciatura em todas as áreas, o nome da universidade que o oferece e outras informações.

cursos de licenciatura no MEC

Para obter informações detalhadas da instituição ou do curso, clique no curso desejado e uma nova janela será mostrada com todas as informações pertinentes.

Diferença entre bacharelado e licenciatura?

Os cursos superiores trazer algumas confusões para as pessoas no que se refere à titulação ou o grau de formação de cada um desses, por exemplo qual a diferença que existe entre bacharelado e licenciatura? Existe alguma diferença singular que uma pessoa precisa saber antes de escolher entre um deles para fazer um curso superior?

Bacharelado

Bacharelado e licenciatura são níveis de educação superior que formam o aluno para atuar no mercado de trabalho e portanto inicialmente os dois são bastante parecidos. Mas há uma diferença significativa entre eles quando se refere a titulação que cada um confere e a finalidade com que cada um desses níveis é usado.

O bacharelado é um nível de graduação que confere ao concluinte o título de bacharel a sua finalidade é preparar o aluno para atuar na área de pesquisa e no mercado de trabalho formal, nas respectivas áreas de competências do bacharel. Normalmente são cursos mais extensos que podem variar de 4 a 6 anos dependendo da área em que o aluno estiver estudando.

Creio que a maioria dos cursos superiores no Brasil são bacharelados, entre eles podemos citar a administração, ciências contábeis, psicologia, as diversas engenharias, ciência da computação, economia, odontologia, medicina, veterinária, direito, entre outros. O bacharelado prepara o aluno para a atividade de pesquisa e atuação nas áreas de formação, são cursos de no mínimo 4 anos.

Licenciatura

Já os cursos de licenciatura são aqueles destinados a formação de professores para atuação na área educacional e estão geralmente restritos a algumas áreas, como letras, pedagogia, matemática, geografia, história, biologia, sociologia, computação, entre outros. Os cursos de licenciatura tendem a ser mais rápidos, em alguns casos chegando a 3 anos apenas. Mas há cursos com 3,5 anos e também com 4 anos.

A licenciatura é um nível de graduação destinado a formação de professores para atuação no ensino fundamental de ensino médio nas escolas públicas e privadas no Brasil. A licenciatura geralmente varia em 3 a 4 anos normalmente os cursos nos níveis de licenciatura mais comuns são pedagogia, letras, matemática, biologia, química, física, entre outros.

Como citado acima há uma terceira modalidade que são os cursos de tecnologia ou tecnológicos que são feitos em média de 2 anos em algumas áreas como marketing, tecnologia da informação, RH, ciências contábeis, gestão pública, gestão financeira, secretariado, entre outros.

Quem não tem licenciatura, não pode dar aulas?

Primeiro é preciso entender que existem basicamente três níveis de graduação nos cursos superiores: bacharelado, licenciatura e tecnólogo ou tecnologia. Uma pessoa que fez a graduação em tecnologia, por exemplo, tem habilitação de tecnólogo para a área que ele estudou isto não lhe dá direito a licenciatura, uma vez que você não fez uma graduação em licenciatura e sim em tecnologia.

Para obter licenciatura é necessário fazer uma graduação específica visando este fim. Naturalmente o fato de uma pessoa não ter a licenciatura não significa necessariamente que você não possa dar aulas na sua área de formação, algumas escolas até admitem pessoas sem licenciatura, mas geralmente associado a algum programa de formação pedagógica que pode ser feito como uma pós ou cursos de extensão universitária. Mas nas escolas regulares e sobretudo nas matérias do ensino fundamental e médio, geralmente eles pedem sim a licenciatura para poder dar aula e nesse caso você teria de fazer uma nova graduação com foco específico em licenciatura.


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