A urna eletrônica é um dispositivo utilizado em processos de votação, ela substitui o voto em papel e permite que o eleitor possa botar diretamente em um dispositivo eletrônico.
Basicamente podemos dizer que ela é um computador em um formato de urna de votação. Assim como o celular é um computador em um formato de telefone, bem como o terminal do caixa eletrônico é um computador em formato de um terminal bancário, e assim por diante.
De acordo com as informações técnicas disponíveis no site do TSE, a versão UE2020 tem um processador Intel® Atom™ E3940 1.60 GHz, 4GB de memória RAM, memória interna de 2GB M2 SATA Soquetada, bateria Litio-Ferro-Fosfato 9Ah, dentre outras características. As informações completas podem ser acessadas aqui.
Ela usa sistema operacional Linux, uma distribuição adaptada pelo próprio TSE para uso específico na urna eletrônica. A especificação do sistema operacional, bem como os detalhes técnicos do modelo 2020, podem ser acessados aqui: https://www.justicaeleitoral.jus.br/urna-eletronica/detalhes-tecnicos-da-urna-2020.html
A urna eletrônica não é uma criação brasileira, como muitos podem imaginar. Mas foi aqui no ano de 2000 que tivemos uma eleição feita com 100% do eleitorado nacional na urna eletrônica.
Contudo, ela já havia sido usada em 1996 com 30% do eleitorado nacional e em 1998 com 60% do eleitorado nacional.
Os percentuais acima são informações oficiais do TSE e podem ser consultadas aqui: https://www.justicaeleitoral.jus.br/urna-eletronica/evolucoes.html
O sistema de votação eletrônico já havia sido testado em outros países como na Índia e nos Países Baixos, mas foi no Brasil que ela se tornou uma realidade ao ser usada oficialmente em uma eleição em um país. [1]
Desta forma, o Brasil tornou-se um exemplo para o mundo no uso desse tipo de dispositivo para votação. Até hoje, muitos países ainda utilizam o voto tradicional em papel.
Apesar dos problemas recentes de questionamento por parte de uma ala ideológica, a urna eletrônica é um sucesso no Brasil e um exemplo que poderá ser seguido por outros países.
No dia da eleição, a urna eletrônica é preparada antes de iniciar o horário de votação. Nesta preparação o presidente da seção faz a impressão da zerésima, que é uma lista onde consta zero votos naquela urna.
Durante a votação, O eleitor apresenta um documento com foto e o presidente da seção digita um número do título do eleitor em um terminal que fica na sua mesa. Esse terminal é conectado com a urna onde ele faz a consulta daquele número para verificar a situação do eleitor. Estando OK, o presidente da mesa libera a urna para que o leitor possa voltar.
O eleitor dirija-se até a urna e digita o número do candidato desejado. Irá aparecer as informações do candidato, como nome, foto e partido, por exemplo. O eleitor confirmar o voto. Se houver outros candidatos a serem votados, o processo se repete até que todos sejam votados e aí encerra-se a votação daquele eleitor.
Terminando o horário de votação, encerra-se o expediente e o presidente da mesa imprimir novamente a zerésima na urna eletrônica, agora com todos os candidatos e a quantidade de votos que cada um recebeu naquela urna.
Várias cópias desta zerésima são impressas, uma fica com o TRE é as outras podem ser distribuídas para fiscais de partidos e eleitores interessados. A urna eletrônica é desligada e entregue de volta ao TRE.
Um detalhe importante é que a urna eletrônica funciona com energia elétrica ou com bateria. Quando instalada, ela é conectada na energia elétrica e este deve ser o procedimento ideal, porém faltando energia elétrica ela continua funcionando com uma bateria.
Outra característica importante é que a urna eletrônica não tem conexão com a internet, como alguns poderiam questionar.
Ela trabalha com informações gravadas em memória local, portanto não há nenhum tipo de conexão com a internet e todas as informações necessárias para a votação já vem gravado nesta memória.
Recentemente, uma certa ala política tem questionado bastante a questão da urna eletrônica, sugerindo a volta do voto impresso.
O tema ganhou muita repercussão e já foi inclusive discutido e votado no Congresso Nacional em 2021, sendo rejeitado a ideia do voto impresso e mantendo se a votação pela urna eletrônica.
Sobre a discussão em torno do voto impresso, o TSE explica:
Superficialmente, a impressão do voto aparenta ser uma boa ideia, porém, ao aprofundar os estudos para execução e implantação, é possível perceber claramente que a solução não atende ao que promete e ainda retoma práticas fraudulentas, relacionadas aos procedimentos manuais, que foram eliminadas do processo eleitoral brasileiro.
Veja mais neste link: https://www.justicaeleitoral.jus.br/urna-eletronica/impressao-do-voto.html
O argumento desta ela política é que na urna eletrônica, especialmente na apuração, ela poderia ser manipulada e portanto não haveria segurança no voto.
Contudo todos os indícios são contrários a isso e os argumentos apresentados por essa política são extremamente fracos e sem consistência. Razão esta, que apesar dos inúmeros ataques à urna eletrônica e o processo eleitoral no Brasil, nada foi comprovado que justificasse rever processo de votação eletrônica.
O link mostrado no item anterior também é útil para considerar esta questão da segurança do voto.
Enquanto existe os questionamentos à urna eletrônica e a tentativa de voltar ao voto impresso, por outro lado se discute o futuro da votação eletrônica podendo inclusive avançar para um sistema conectado à internet onde as pessoas poderiam votar pelo celular ou pelo computador por exemplo.
Esta não é uma realidade muito distante e testes já existem estudos neste sentido. Em 2020, o então presidente do TSE na época, ministro Luis Roberto Barroso, disse que o TSE iria analisar algumas propostas que é parte de uma iniciativa chamada projeto Eleições no Futuro. [2]
Ainda é prematuro dizer se isso virar a ser uma realidade nas próximas eleições, mas é uma tendência bastante forte e que poderá em algum momento tornar-se um padrão de votação aqui no Brasil.
O Brasil já foi pioneiro na votação em urna eletrônica e poderá também ser pioneiro na votação a distância, por aplicativo de celular.
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[1] https://pt.wikipedia.org/wiki/Urna_eletr%C3%B4nica, acesso em 29/06/20222
[2] https://oglobo.globo.com/politica/eleicoes-2020/tse-estuda-adotar-voto-pelo-celular-ou-internet-para-as-eleicoes-de-2022-24747509, acesso em 29/06/20222
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