O que é o Salário Mínimo, para que serve e como é calculado?

O salário mínimo foi criado por Getúlio Vargas em 1940 e o seu valor é definido pelo governo federal, o salário mínimo é usado para determinar um piso salarial mínimo de remuneração para todos os trabalhadores registrados e também para os aposentados que recebem de acordo como o salário mínimo é definido a cada atualização do mesmo.

Apesar de o salário mínimo ter sido criado no Brasil em 1940, ele até nos dias de hoje é muito útil para a sociedade em geral, tais como o Governo, as empresas, e pelo comércio em seu todo, e até mesmo as entidades de classes e organizações podem e usam o salário mínimo tanto para definir a remuneração de seus empregados como indexador de suas atividades.

Aumento do salário mínimo

A política de aumento do salário mínimo é de definida pelo governo federal – como já foi mencionado – e leva em consideração para a atualização do salário mínimo as reivindicações dos trabalhadores que é feita pelos sindicatos, a situação econômica do país e também os impactos que o aumento do salário mínimo trará aos cofres públicos.

Essa preocupação com os cofres públicos dá-se pois o salário mínimo serve de indexador em alguns segmentos e Previdência Social para seus aposentados com base no salário mínimo, desta forma, um aumento muito grande no salário mínimo significaria um aumento muito grande nas contas da Previdência Social, o que traria prejuízos.

O salário mínimo também seve como indexador em diversos segmentos, como os profissionais liberais que geralmente fixam os valores de seus honorários em x salários mínimos.

Média salarial

Muitos trabalhadores às vezes acham que seus empregadores não estão lhe pagando o suficiente pelo seu trabalho e ficam se perguntando se deveria ou não pedir um aumento. Pois bem, essa duvida pelo menos você agora pode desvendar através deste site que é da FIPE, onde você informa sua profissão, idade, cidade e outros dados mais pedidos e daí eles mostraram uma média de salário paga nos últimos meses para trabalhadores da sua área. È bom lembrar que essa consulta pode ser feita para todos os estados, mas apenas o do estado de São Paulo é que avaliará a média por cidades, pois foi criado pelo mesmo.

Agora sabemos que o salário mínimo contribui para eu os trabalhados recebam o que lhe é de direito pelas horas trabalhadas, bom mas como estará o salário mínimo nos outros países além do Brasil?

Em outros países

Atualmente (2020), o salário mínimo do Brasil é de R$ 1.039,00, veja no final do texto a tabela com o histórico do salário mínimo no Brasil; nos EUA o salário é calculado por hora e o valor é de US$7,25 por hora; na França o valor mínimo por hora era de 9,75 Euros – segundo a Wikipédia, no link abaixo você poderá conferir os salários mínimos de outros países.

Salário mínimo por país

Perguntas frequentes:

Como é calculado o salário mínimo?

O cálculo do valor do salário mínimo é calculado de acordo com a economia. São levados em consideração pontos como custo de vida, inflação e valorização das carreiras. Sendo assim, o salário mínimo é calculado considerando a variação do PIB, o Produto Interno Bruto de dois anos anteriores com a soma da inflação do ano anterior, que são medidas pelo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Por que acontecem os reajustes no salário mínimo?

O Governo faz ajustes anuais no salário mínimo para garantir que o custo de vida das pessoas seja mantido. Assim como há reajuste nos preços de produtos e serviços que utilizamos no nosso dia a dia, o salário mínimo também precisa ser reajustado para que as pessoas não percam o seu poder de compra e consigam se sustentar com os valores recebidos. A ideia do reajuste é possibilitar que os trabalhadores continuem podendo pagar por produtos e serviços, mesmo que haja alta na inflação do país.

Por que foi criado um salário mínimo?

O salário mínimo foi criado para garantir que os trabalhadores recebessem uma remuneração justa de acordo com as suas atividades profissionais. Antes de ser criado o salário mínimo, era comum as empresas pagarem aos seus funcionários a quantia que desejavam e, essa quantia era, na maioria das vezes muito baixa, a ponto de o trabalhador não conseguir se sustentar. Além disso, havia uma uma enorme disparidade entre o salário pago a jovens e mulheres do que o valor pago aos homens. Além disso, as empresas não aumentavam os salários de acordo com a inflação do país, fazendo com que os trabalhadores perdessem o seu poder de compra ano após ano. Um outro motivo para a criação do salário mínimo foi tentar aumentar o poder aquisitivo do trabalhador brasileiro.

Por que os salários variam de acordo com as profissões?

O salário mínimo é único no Brasil e conforme explicado, ele é estabelecido pelo governo federal. Contudo e em geral, cada profissão tem um sindicato que estipula um piso (valor mínimo a ser recebido pelo profissional da categoria que ele representa). Sendo assim, cada profissão estipula um valor diferente.

Podem ser levados em consideração uma série de fatores: valor do investimento do profissional para atuar na área (dependendo da profissão, requer uma formação mais longa e complexa), relevância do profissional para a sociedade (é o caso da medicina, que é fundamental para a sociedade) e outros fatores.

E se eu receber uma oferta de emprego que ofereça menos do que o salário mínimo?

Vale ressaltar que as empresas que pagarem salários inferiores ao valor do salário mínimo estão descumprindo a lei. O salário mínimo, como o próprio nome diz, é o valor mínimo que uma empresa pode pagar aos seus funcionários.

Por que o valor do salário mínimo é diferente entre os países do mundo?

Porque, além de ser baseado na economia dos países, que são bem diferentes de lugar para lugar, o salário mínimo também leva em consideração outros aspectos. Custo de vida do local (moradia, escola, saúde, alimentação), assim como valor dos impostos são pontos considerados.

A tabela abaixo mostra os valores do salário mínimo desde a sua criação em 1940 até os dias atuais. Considere as diversas moedas que foram usadas neste período.

Tabela com salários mínimos no Brasil

Fonte: IBGE, IPEADATA e Câmara dos Deputados.

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