O que é o Salário Mínimo, para que serve e como é calculado?

Quando surgiu o salário mínimo e para que ele serve? Compare o Salário mínimo no Brasil com o de outros países, como Estados Unidos, França e outros. Veja a média salarial na sua cidade

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O salário mínimo foi criado por Getúlio Vargas em 1940 e o seu valor é definido pelo governo federal, o salário mínimo é usado para determinar um piso salarial mínimo de remuneração para todos os trabalhadores registrados e também para os aposentados que recebem de acordo como o salário mínimo é definido a cada atualização do mesmo.

Apesar de o salário mínimo ter sido criado no Brasil em 1940, ele até nos dias de hoje é muito útil para a sociedade em geral, tais como o Governo, as empresas, e pelo comércio em seu todo, e até mesmo as entidades de classes e organizações podem e usam o salário mínimo tanto para definir a remuneração de seus empregados como indexador de suas atividades.

Aumento do salário mínimo

A política de aumento do salário mínimo é de definida pelo governo federal – como já foi mencionado – e leva em consideração para a atualização do salário mínimo as reivindicações dos trabalhadores que é feita pelos sindicatos, a situação econômica do país e também os impactos que o aumento do salário mínimo trará aos cofres públicos.

Essa preocupação com os cofres públicos dá-se pois o salário mínimo serve de indexador em alguns segmentos e Previdência Social para seus aposentados com base no salário mínimo, desta forma, um aumento muito grande no salário mínimo significaria um aumento muito grande nas contas da Previdência Social, o que traria prejuízos.

O salário mínimo também seve como indexador em diversos segmentos, como os profissionais liberais que geralmente fixam os valores de seus honorários em x salários mínimos.

Média salarial

Salário mínimo

Muitos trabalhadores às vezes acham que seus empregadores não estão lhe pagando o suficiente pelo seu trabalho e ficam se perguntando se deveria ou não pedir um aumento. Pois bem, essa duvida pelo menos você agora pode desvendar através deste site que é da FIPE, onde você informa sua profissão, idade, cidade e outros dados mais pedidos e daí eles mostraram uma média de salário paga nos últimos meses para trabalhadores da sua área. È bom lembrar que essa consulta pode ser feita para todos os estados, mas apenas o do estado de São Paulo é que avaliará a média por cidades, pois foi criado pelo mesmo.

Agora sabemos que o salário mínimo contribui para eu os trabalhados recebam o que lhe é de direito pelas horas trabalhadas, bom mas como estará o salário mínimo nos outros países além do Brasil?

Em outros países

Atualmente (2020), o salário mínimo do Brasil é de R$ 1.039,00, veja no final do texto a tabela com o histórico do salário mínimo no Brasil; nos EUA o salário é calculado por hora e o valor é de US$7,25 por hora; na França o valor mínimo por hora era de 9,75 Euros – segundo a Wikipédia, no link abaixo você poderá conferir os salários mínimos de outros países.

Salário mínimo por país

Perguntas frequentes:

Como é calculado o salário mínimo?

O cálculo do valor do salário mínimo é calculado de acordo com a economia. São levados em consideração pontos como custo de vida, inflação e valorização das carreiras. Sendo assim, o salário mínimo é calculado considerando a variação do PIB, o Produto Interno Bruto de dois anos anteriores com a soma da inflação do ano anterior, que são medidas pelo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Por que acontecem os reajustes no salário mínimo?

O Governo faz ajustes anuais no salário mínimo para garantir que o custo de vida das pessoas seja mantido. Assim como há reajuste nos preços de produtos e serviços que utilizamos no nosso dia a dia, o salário mínimo também precisa ser reajustado para que as pessoas não percam o seu poder de compra e consigam se sustentar com os valores recebidos. A ideia do reajuste é possibilitar que os trabalhadores continuem podendo pagar por produtos e serviços, mesmo que haja alta na inflação do país.

Por que foi criado um salário mínimo?

O salário mínimo foi criado para garantir que os trabalhadores recebessem uma remuneração justa de acordo com as suas atividades profissionais. Antes de ser criado o salário mínimo, era comum as empresas pagarem aos seus funcionários a quantia que desejavam e, essa quantia era, na maioria das vezes muito baixa, a ponto de o trabalhador não conseguir se sustentar. Além disso, havia uma uma enorme disparidade entre o salário pago a jovens e mulheres do que o valor pago aos homens. Além disso, as empresas não aumentavam os salários de acordo com a inflação do país, fazendo com que os trabalhadores perdessem o seu poder de compra ano após ano. Um outro motivo para a criação do salário mínimo foi tentar aumentar o poder aquisitivo do trabalhador brasileiro.

Por que os salários variam de acordo com as profissões?

O salário mínimo é único no Brasil e conforme explicado, ele é estabelecido pelo governo federal. Contudo e em geral, cada profissão tem um sindicato que estipula um piso (valor mínimo a ser recebido pelo profissional da categoria que ele representa). Sendo assim, cada profissão estipula um valor diferente.

Podem ser levados em consideração uma série de fatores: valor do investimento do profissional para atuar na área (dependendo da profissão, requer uma formação mais longa e complexa), relevância do profissional para a sociedade (é o caso da medicina, que é fundamental para a sociedade) e outros fatores.

E se eu receber uma oferta de emprego que ofereça menos do que o salário mínimo?

Vale ressaltar que as empresas que pagarem salários inferiores ao valor do salário mínimo estão descumprindo a lei. O salário mínimo, como o próprio nome diz, é o valor mínimo que uma empresa pode pagar aos seus funcionários.

Por que o valor do salário mínimo é diferente entre os países do mundo?

Porque, além de ser baseado na economia dos países, que são bem diferentes de lugar para lugar, o salário mínimo também leva em consideração outros aspectos. Custo de vida do local (moradia, escola, saúde, alimentação), assim como valor dos impostos são pontos considerados.

A tabela abaixo mostra os valores do salário mínimo desde a sua criação em 1940 até os dias atuais. Considere as diversas moedas que foram usadas neste período.

Tabela com salários mínimos no Brasil

LegislaçãoVigênciaMoedaValor
Dec. 2.162 de 01.05.4008.07.40MIL REIS240$000
Dec. 5.670 de 15.07.4317.07.43Cr$300,00
Dec. 5.977 de 10.11.4301.12.43Cr$380,00
Dec.30.342 de 24.12.5101.01.52Cr$1.200,00
Dec.35.450 de 01.05.5404.07.54Cr$2400,00
Dec.39.504-A de 14.07.5601.08.56Cr$3.800,00
Dec.45.106-A de 24.12.5801.01.59Cr$6.000,00
Dec.49.119-A de 15.10.6018.10.60Cr$9.600,00
Dec. 51.336 de 13.10.6116.10.61Cr$13.440,00
Dec. 51.613 de 03.12.6201.01.63Cr$21.000,00
Dec. 53.578 de 21.02 6424.02.64Cr$42.000,00
Dec. 55.803 de 26.02.6501.03.65Cr$66.000,00
Dec.57.900 de 02.03.6601.03.66Cr$84.000,00
Dec. 60.231 de 16.02.6701.03.67NCr$105,00
Dec. 62.461 de 25.03.6826.03.68NCr$129,60
Dec. 64.442 de 01.05.6901.05.69NCr$156,00
Dec. 66.523 de 30.04.7001.05.70NCr$187,20
Dec. 68.576 de 01.05.7101.05.71Cr$225,60
Dec. 70.465 de 24.04.7201.05.72Cr$268,80
Dec. 72.148 de 30.04.7301.05.73Cr$312,00
Dec. 73.995 de 29.04.7401.05.74Cr$376,80
Dec. 75.045 de 05.12.7401.12.74Cr$415,20
Dec. 75.679 de 29.04.7501.05.75Cr$532,80
Dec. 77.510 de 29.04.7601.05.76Cr$768,00
Dec. 79.610 de 28.04.7701.05.77Cr$1.106,40
Dec. 81.615 de 28.04.7801.05.78Cr$1.560,00
Dec. 83.375 de 30.04.7901.05.79Cr$2.268,00
Dec. 84.135 de 31.10.7901.11.79Cr$2.932,80
Dec. 84.674 de 30.04.8001.05.80Cr$4.149,60
Dec. 85.310 de 31.10.8001.11.80Cr$5.788,80
Dec. 85.950 de 29.04.8101.05.81Cr$8.464,80
Dec. 86.514 de 29.10.8101.11.81Cr$11.928,00
Dec. 87.139 de 29.04.8201.05.82Cr$16.608,00
Dec. 87.743 de 29.10.8201.11.82Cr$23.568,00
Dec. 88.267 de 30.04.8301.05.83Cr$34.776,00
Dec. 88.930 de 31.10.8301.11.83Cr$57.120,00
Dec. 89.589 de 26.04.8401.05.84Cr$97.176,00
Dec. 90.381 de 29.10.8401.11.84Cr$166.560,00
Dec. 91.213 de 30.04.8501.05.85Cr$333.120,00
Dec. 91.861 de 01.11.8501.11.85Cr$600.000,00
Dec.Lei 2.284 de 10.03.8601.03.86Cz$804,00
Port. 3.019 de 03.02.8701.01.87Cz$964,80
Dec. 94.062 de 27.02.8701.03.87Cz$1.368,00
Port. 3.149 de 18.05.8701.05.87Cz$1.641,60
Port. 3.175 de 12.06.8701.06.87Cz$1.969,92
Dec.Lei 2.351(*) de 07.08.8710.08.87Cz$1.970,00
Dec. 94.815(*) de 01.09.8701.09.87Cz$2.400,00
Dec. 94.989(*) de 30.09.8701.10.87Cz$2.640,00
Dec. 95.092(*) de 29.10.8701.11.87Cz$3.000,00
Dec. 95.307(*) de 30.11.8701.12.87Cz$3.600,00
Dec. 95.579(*) de 29.12.8701.01.88Cz$4.500,00
Dec. 95.686(*) de 29.01.8801.02.88Cz$5.280,00
Dec. 95.758(*) de 29.02.8801.03.88Cz$6.240,00
Dec. 95.884(*) de 29.03.8801.04.88Cz$7.260,00
Dec. 95.987(*) de 28.04.8801.05.88Cz$8.712,00
Dec. 96.107(*) de 31.05.8801.06.88Cz$10.368,00
Dec. 96.235(*) de 29.06.8801.07.88Cz$12.444,00
Dec. 96.442(*) de 29.07.8801.08.88Cz$15.552,00
Dec. 96.625(*) de 31.08.8801.09.88Cz$18.960,00
Dec. 96.857(*) de 29.09.8801.10.88Cz$23.700,00
Dec. 97.024(*) de 31.10.8801.11.88Cz$30.800,00
Dec. 97.151(*) de 30.11.8801.12.88Cz$40.425,00
Dec. 97.335(*) de 22.12.8801.01.89Cz$54.374,00
Dec. 97.453(*) de 15.01.8901.02.89NCz$63,90
Dec. 97.696(*) de 27.04.8901.05.89NCz$81,40
Lei 7.789 de 03.07.8901.06.89NCz$120,00
Dec. 97.915 de 06.07.8901.07.89NCz$149,80
Dec. 98.003 de 31.07.8901.08.89NCz$192,88
Dec. 98.108 de 31.08.8901.09.89NCz$249,48
Dec. 98.211 de 29.09.8901.10.89NCz$381,73
Dec. 98.346 de 30.10.8901.11.89NCz$557,33
Dec. 98.456 de 01.12.8901.12.89NCz$788,18
Dec. 98.783 de 28.12.8901.01.90NCz$1.283,95
Dec. 98.900 de 31.01.9001.02.90NCz$2.004,37
Dec. 98.985 de 28.02.9001.03.90NCz$3.674,06
Port. 3.143 de 23.04.9001.04.90Cr$3.674,06
Port. 3.352 de 22.05.9001.05.90Cr$3.674,06
Port. 3.387 de 01.06.9001.06.90Cr$3.857,76
Port. 3.501 de 13.07.9001.07.90Cr$4.904,76
Port. 3.557 de 13.08,9001.08.90Cr$5.203,46
Port. 3.588 de 31.08.9001.09.90Cr$6.056,31
Port. 3.628 de 28.09.9001.10.90Cr$6.425,14
Port. 3.719 de 31.10.9001.11.90Cr$8.329,55
Port. 3.787 de 30.11.9001.12.90Cr$8.836,82
Port. 3.828 de 28.12.9001.01.91Cr$12.325,60
MP. 295 de 31.01.91 (**)01.02.91Cr$15.895,46
Lei 8.178 de 01.03.9101.03.91Cr$17.000,00
Lei 8.222 de 05.09.9101.09.91Cr$42.000,00
Port. 42 de 20.01.9201.01.92Cr$96.037,33
Lei 8.419 de 07.05.9201.05.92Cr$230.000,00
Port. 601 de 28.08.9201.09.92Cr$522.186,94
Lei 8.542 de 23.12.9201.01.93Cr$1.250.700,00
Port.Interm.N¹4 de 01.03.9301.03.93Cr$1.709.400,00
Port.Interm.N¹7 de 03.05.9301.05.93Cr$3.303.300,00
Port.Interm.N¹11 de 01.07.9301.07.93Cr$4.639.800,00
Port.Interm.N¹12 de 02.08.9301.08.93CR$5.534,00
Port.Interm.N¹ 14 de 01.09.9301.09.93CR$9.606,00
Port.Interm.N¹15 de 01.10.9301.10.93CR$12.024,00
Port.Interm.N¹17 de 29.10.9301.11.93CR$15.021,00
Port.Interm.N¹19 de 01.12.9301.12.93CR$18.760,00
Port.Interm.N¹ 20 de 30.12.9301.01.94CR$32.882,00
Port.Interm.N¹ 2 de 1.2.9401.02.94CR$42.829,00
Port.Interm.N¹ 4 de 2/3/9401.03.94URV64,79
Lei 8.880 de 27/05/9401.07.94R$64,79
Med.Prov.N 598 de 31/08/9401.09.94R$70,00
Medid.Prov.N 637 de 29/09/9401.09.94R$70,00
Med.Prov. N 679 27/10/9401.09.94R$70,00
Lei 9.032,de 28/04/9501.05.95R$100,00
Med.Prov. N 1415 29/04/9601.05.96R$112,00
Med.Prov. N 1572 29/04/9701.05.97R$120,00
Med.Prov. N 1656 29/04/9801.05.98R$130,00
Med.Prov. N 1824 30/04/9901.05.99R$136,00
Med.Prov. N 2.019 23/03/200003.04.00R$151,00
Med.Prov.Originária N 2.142 29/03/200101.04.01R$180,00
Med.Prov. N 35 27/03/200201.04.02R$200,00
Med.Prov. N116 02/04/200301.04.03R$240,00
Med.Prov. N182 29/04/200401.05.04R$260,00
Med.Prov. N248 20/04/200501.05.05R$300,00
Med.Prov. N288 30/03/200601.04.06R$350,00
Med.Prov. N362 16/05/200701.04.07R$380,00
Med.Prov. N421 29/02/200801.03.08R$415,00
2009R$465,00
2010R$510,00
2011R$540,00
2011R$545,00
2012R$622,00
2013R$678,00
2014R$724,00
2015R$788,00
2016R$880,00
2017R$937,00
2018R$954,00
2019R$998,00
2020R$1.039,00

Fonte: IBGE, IPEADATA e Câmara dos Deputados.


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