Um cheque é um documento de ordem de pagamento a vista que uma pessoa emite em favor de outra. É um documento fornecido pelos bancos aos seus correntistas a fim que esses possam realizar pagamentos.
O cheque já foi muito popular no Brasil, mas em função da ascensão dos meios de pagamentos eletrônicos ele tem sido bem menos usado hoje do que foi no passado.
Um cheque sem fundo é o termo usado para designar a situação em que o correntista não tem dinheiro suficiente na conta para pagar o valor do cheque quando este é apresentado.
Nesses casos o banco devolve o cheque, isto é, não faz o pagamento dele, gerando assim o cheque sem fundo.
Quando uma pessoa emite um cheque, é necessário que ele providencie o saldo suficiente para pagamento do mesmo. Quando isso não acontece, seja por descontrole financeiro ou qualquer outro motivo, o cheque normalmente não é pago pelo banco.
Quando uma pessoa dá um cheque sem fundos, a conta desta pessoa será encerrada imediatamente após o cheque voltar ou não? Quais são os motivos que levam ao encerramento ter uma conta corrente em qualquer banco em função da devolução de cheques?
A emissão de cheques deve ser feita de forma responsável e levando-se em conta a capacidade de pagamento, mas quando isso não acontece diversos problemas podem acontecer, indo de alguns inconvenientes até um possível encerramento da conta.
Quando um cheque é devolvido por falta de fundos, a conta do correntista não é encerrada, já que o seu encerramento dependerá da postura do banco e da quantidade de vezes que o cheque for apresentado. O Banco Central usa alguns códigos para designar o motivo da devolução e no caso da insuficiência de fundos pelo menos quatro códigos são usados, conforme pode ser visto a seguir.
11 – Insuficiência de fundos (1ª apresentação)
12 – Insuficiência de fundos (2ª apresentação)
13 – Conta encerrada
14 – Prática espúria
É importante ressaltar que os motivos 12, 13 e 14 incluem automaticamente o nome do emitente do cheque no CCF que é o Cadastro de emitentes de cheques sem fundos.
Antigamente a terceira apresentação do cheque sem previsão de fundos encerrava automaticamente a conta da pessoa, mas esta atitude poderá ser interpretada de forma diferente pelo banco dependendo das circunstâncias.
De qualquer forma é bom ficar muito atento a isso?
Um problema que pode gerar dores de cabeça é quando você encerra uma conta e esqueceu de um cheque que após o encerramento foi depositado e consequentemente irá voltar pelo motivo 13. Neste caso, mesmo com a conta encerrada o emitente terá seu nome incluído no CCF.
Pode. Mas isto fica a critério do banco que poderá decidir fazer o pagamento do cheque em algumas situações.
Imagine que o cheque seja de um bom cliente do banco e o seu gerente conhece bem o cliente. Neste caso ele pode entender que vale a pena pagar o cheque. Também pode ser que o gerente entre em contato com o cliente e avisa que o cheque está sem fundo. O cliente garante que irá depositar o dinheiro ao longo do dia e sendo um cliente confiável, o gerente poderá optar por fazer o pagamento.
Cheque especial é o nome dado ao limite de crédito que um correntista tem disponível em sua conta corrente para ser usado em situações emergenciais. Desta forma, mesmo que a pessoa esteja com saldo zerado, mas se ele tiver limite de crédito, um cheque poderá ser pago normalmente, pois será usado o dinheiro do limite para o seu pagamento.
Normalmente usar o limite do cheque especial é uma atitude bastante desaconselhável, pois as taxas de juros são muito altas.
Há muitos concorrentes, sendo o PIX uma forma de pagamento bem mais interessante. É possível que o cheque continue a existir por muito tempo, mas é inegável que seu uso fique restrito a situações mais específicas.
Especialmente no ambiente empresarial, pode ser que algumas situações ele ainda faça sentido.
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