10 itens sobre cheques sem fundo: Motivos de devolução e encerramento de conta

Cheque sem fundo encerra a conta do correntista no banco? Quando uma pessoa dá um cheque sem fundos, a conta desta pessoa será encerrada imediatamente após o cheque voltar ou não.

Índice deste artigo

O que é cheque
O que é cheque sem fundo
Cheque sem fundo encerra a conta do correntista no banco?
Devolução de cheque
Tipos de devolução
Motivos para encerramento da conta
Esquecimento
Um cheque pode ser pago, mesmo sem saldo?
O que é cheque especial?
O futuro do cheque?

O que é cheque

Um cheque é um documento de ordem de pagamento a vista que uma pessoa emite em favor de outra. É um documento fornecido pelos bancos aos seus correntistas a fim que esses possam realizar pagamentos.

O cheque já foi muito popular no Brasil, mas em função da ascensão dos meios de pagamentos eletrônicos ele tem sido bem menos usado hoje do que foi no passado.

O que é cheque sem fundo

Um cheque sem fundo é o termo usado para designar a situação em que o correntista não tem dinheiro suficiente na conta para pagar o valor do cheque quando este é apresentado.

Nesses casos o banco devolve o cheque, isto é, não faz o pagamento dele, gerando assim o cheque sem fundo.

Quando uma pessoa emite um cheque, é necessário que ele providencie o saldo suficiente para pagamento do mesmo. Quando isso não acontece, seja por descontrole financeiro ou qualquer outro motivo, o cheque normalmente não é pago pelo banco.

Cheque sem fundo encerra a conta do correntista no banco?

Quando uma pessoa dá um cheque sem fundos, a conta desta pessoa será encerrada imediatamente após o cheque voltar ou não? Quais são os motivos que levam ao encerramento ter uma conta corrente em qualquer banco em função da devolução de cheques?

A emissão de cheques deve ser feita de forma responsável e levando-se em conta a capacidade de pagamento, mas quando isso não acontece diversos problemas podem acontecer, indo de alguns inconvenientes até um possível encerramento da conta.

Devolução de cheque

Quando um cheque é devolvido por falta de fundos, a conta do correntista não é encerrada, já que o seu encerramento dependerá da postura do banco e da quantidade de vezes que o cheque for apresentado. O Banco Central usa alguns códigos para designar o motivo da devolução e no caso da insuficiência de fundos pelo menos quatro códigos são usados, conforme pode ser visto a seguir.

Tipos de devolução

11 – Insuficiência de fundos (1ª apresentação)

12 – Insuficiência de fundos (2ª apresentação)

13 – Conta encerrada

14 – Prática espúria

É importante ressaltar que os motivos 12, 13 e 14 incluem automaticamente o nome do emitente do cheque no CCF que é o Cadastro de emitentes de cheques sem fundos.

Motivos para encerramento da conta

Antigamente a terceira apresentação do cheque sem previsão de fundos encerrava automaticamente a conta da pessoa, mas esta atitude poderá ser interpretada de forma diferente pelo banco dependendo das circunstâncias.

De qualquer forma é bom ficar muito atento a isso?

Esquecimento

Um problema que pode gerar dores de cabeça é quando você encerra uma conta e esqueceu de um cheque que após o encerramento foi depositado e consequentemente irá voltar pelo motivo 13. Neste caso, mesmo com a conta encerrada o emitente terá seu nome incluído no CCF.

Um cheque pode ser pago, mesmo sem saldo?

Pode. Mas isto fica a critério do banco que poderá decidir fazer o pagamento do cheque em algumas situações.

Imagine que o cheque seja de um bom cliente do banco e o seu gerente conhece bem o cliente. Neste caso ele pode entender que vale a pena pagar o cheque. Também pode ser que o gerente entre em contato com o cliente e avisa que o cheque está sem fundo. O cliente garante que irá depositar o dinheiro ao longo do dia e sendo um cliente confiável, o gerente poderá optar por fazer o pagamento.

O que é cheque especial?

Cheque especial é o nome dado ao limite de crédito que um correntista tem disponível em sua conta corrente para ser usado em situações emergenciais. Desta forma, mesmo que a pessoa esteja com saldo zerado, mas se ele tiver limite de crédito, um cheque poderá ser pago normalmente, pois será usado o dinheiro do limite para o seu pagamento.

Normalmente usar o limite do cheque especial é uma atitude bastante desaconselhável, pois as taxas de juros são muito altas.

O futuro do cheque?

Há muitos concorrentes, sendo o PIX uma forma de pagamento bem mais interessante. É possível que o cheque continue a existir por muito tempo, mas é inegável que seu uso fique restrito a situações mais específicas.

Especialmente no ambiente empresarial, pode ser que algumas situações ele ainda faça sentido.